INFORTÚNIOS NA CARREIRA
Advogado americano avalia influência da sorte no sucesso profissional
29 de novembro de 2015, 8h12
Por João Ozorio de Melo
O sucesso na carreira de um advogado resulta de muito esforço: anos de estudos e dedicação, muito trabalho, atividades de marketing, entre as quais...
Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Segundo decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, a regra não...
24/11/2015 - 18h59
DESTAQUE
Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp 1.531.288, os ministros decidiram que deve...
Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel
Publicado por Andressa Garcia - 20 horas atrás
É comum nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis em construção estarem presentes a cláusula que permite ao construtor/incorporador atrasar a entrega do imóvel em até 180...
26/11/2015 - 07h00
DECISÃO
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do...
11 direitos trabalhistas só para mulheres
Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes:
Conheça alguns deles:
1 - Toda mulher, independente de estar grávida ou não, tem direito a intervalo de 15 minutos antes de começar o trabalho em jornada...
Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo
“Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...
O que o PL 5069 diz (e não diz) sobre a pílula do dia seguinte: tire dúvidas
O Projeto de Lei 5069, em tramitação na Câmara dos Deputados e que trata da atenção a vítimas de abuso sexual, apresenta brechas que, na opinião das feministas e dos trabalhadores da área de saúde, poderiam dificultar,...
Tributaristas discutem a criação de imposto único
Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ex-ministros, tributaristas e economistas. O ponto central da proposta é a criação de um imposto único de transição, que conviveria com os tributos já...
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Membros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça defendem que o juízo de admissibilidade seja feito nas cortes inferiores. A transferência do juízo de admissibilidade para o STJ e o STF está no...