Arquivo de Artigos

Advogado avalia influência da sorte no sucesso profissional

INFORTÚNIOS NA CARREIRA Advogado americano avalia influência da sorte no sucesso profissional 29 de novembro de 2015, 8h12 Por João Ozorio de Melo O sucesso na carreira de um advogado resulta de muito esforço: anos de estudos e dedicação, muito trabalho, atividades de marketing, entre as quais...

Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu

Analogia não pode ser usada em situações que podem prejudicar o réu Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás Segundo decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, a regra não...

Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel

Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel Publicado por Andressa Garcia - 20 horas atrás É comum nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis em construção estarem presentes a cláusula que permite ao construtor/incorporador atrasar a entrega do imóvel em até 180...

11 direitos trabalhistas só para mulheres

11 direitos trabalhistas só para mulheres Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes: Conheça alguns deles: 1 - Toda mulher, independente de estar grávida ou não, tem direito a intervalo de 15 minutos antes de começar o trabalho em jornada...

Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo

Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo “Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

O que o PL 5069 diz (e não diz) sobre a pílula do dia seguinte: tire dúvidas

O que o PL 5069 diz (e não diz) sobre a pílula do dia seguinte: tire dúvidas O Projeto de Lei 5069, em tramitação na Câmara dos Deputados e que trata da atenção a vítimas de abuso sexual, apresenta brechas que, na opinião das feministas e dos trabalhadores da área de saúde, poderiam dificultar,...

Tributaristas discutem a criação de imposto único

Tributaristas discutem a criação de imposto único Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ex-ministros, tributaristas e economistas. O ponto central da proposta é a criação de um imposto único de transição, que conviveria com os tributos já...

Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC

Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC Membros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça defendem que o juízo de admissibilidade seja feito nas cortes inferiores. A transferência do juízo de admissibilidade para o STJ e o STF está no...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...