17/12/2015 - 15h46
Congresso aprova orçamento com cortes de despesa para cobrir deficit
Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos – as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas. Dotação do Bolsa Família também foi preservada....
Senado aprova escritório individual para advogados
Demanda antiga de advogados, projeto encaminhado à sanção altera Estatuto da Advocacia para dispensar classe da exigência de ter ao menos um sócio. Mas há restrições para a Sociedade Limitada Unipessoal
POR FÁBIO GÓIS | 18/12/2015 08:00
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16/12/2015 - 16h42
Congresso aprova PPA voltado para a educação
Matéria segue para sanção presidencial
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, na forma do substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de...
Bebê com menos de um ano completa três meses com coração artificial
17/12/2015 07h55 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Duas paradas cardíacas e três meses ligado a um coração artificial é parte da história de Gustavo Henrique de Oliveira, que deve completar 1 ano no próximo...
CDC
Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora
Segundo juízo da 31ª vara Cível de SP, repasse no preço do imóvel é "absolutamente abusivo, porque não houve qualquer intermediação".
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
O juiz de Direito Wander Benassi Junior, da 31ª vara...
Presidente Dilma sanciona lei de combate ao bullying
Nova norma caracteriza claramente as situações de agressão física, psicológica e moral
Publicado por Andre Manzello Advocacia - 17 horas atrás
A Lei que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o Brasil já...
Obrigatoriedade do advogado no inquérito vai para sanção presidencial
Ter o advogado no inquérito evita equívocos, principalmente, na fase de indiciamento de pessoas
Publicado por Evandro Menezes Lorenzoni - 17 horas atrás
Brasília – Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se...
Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público
Publicado por Camila Vaz - 21 horas atrás
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar os direitos do advogado relativos ao...
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
São Paulo - Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais.
A dissolução parcial é o caso em que um dos...
Senado aprova repatriação de recursos não declarados mantidos no exterior
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial.
Mesmo aprovado, o texto enviado pela Executivo e...