Arquivo de Artigos

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora 17/11/2015 14h26  Brasília Da Agência Brasil A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje (17) um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio,...

Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais e materiais

JURIDICAMENTE IRRELEVANTE Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais e materiais 16 de novembro de 2015, 9h17 “A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de liberdade do...

OMS: aumento da resistência aos antibióticos é perigo para a saúde mundial

OMS: aumento da resistência aos antibióticos é perigo para a saúde mundial 16/11/2015 10h11  Genebra Da Agência Lusa O aumento da resistência aos antibióticos representa “um imenso perigo para a saúde mundial”, disse hoje (16) a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...