Namorada não configura união estável para fazer jus a pensão de falecido
Publicado em: 12/11/2015
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo oeste catarinense que julgou improcedente ação previdenciária ajuizada por uma mulher, em que pleiteava pensão por morte do...
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
Publicado em: 12/11/2015
A juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, declarou consolidado o vínculo de paternidade entre uma moça de 21 anos e seu padrasto. Com...
Juiz baiano celebrará união com companheiro
Publicado em: 13/11/2015
A diversidade sexual está presente em todas as profissões, e o princípio da igualdade, estabelecido na Constituição, referenda os mesmos direitos entre heterossexuais e homossexuais. Num ato político, mas, acima de tudo, de...
Pesquisa de remédio contra câncer receberá R$ 10 milhões
13/11/2015 - 06h10 Brasília
Corban Costa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anunciou nessa quarta-feira um plano de trabalho para a validação da molécula fosfo-etano-lamina, que pode vir a ser usada no...
Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho
Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural...
Mãe contesta adoção de filha biológica na justiça capixaba
Publicado em: 12/11/2015
No Espírito Santo, a mãe biológica de uma criança entrou na Justiça para contestar o processo de adoção de sua filha biológica, que foi adotada por um casal em 2009. O casal, formado por um funcionário público e...
Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia
12/11/2015 10h15 Brasília
Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje...
PLC 168
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Ministro Sanseverino fez apelo aos colegas para que entrem em contato com senadores da CCJ, que votará matéria na semana que vem.
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Na sessão do Pleno do STJ ocorrida...
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Publicado por Paula Argolo - 18 horas atrás
Por maioria, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na última quinta-feira, 5 de novembro, liberar a entrada da polícia em residências mesmo sem mandado. Segundo o ministro...
Buracos e pedradas? Saiba como ser indenizado se o seu carro for avariado em uma estrada privatizada
Publicado por Geison Paschoal - 23 horas atrás
São cada vez mais comuns os casos de motoristas que foram ressarcidos por avarias decorrentes de asfalto mal conservado, buracos ou obras na...