Arquivo de Artigos

Semana promete ser histórica para os advogados

Semana promete ser histórica para os advogados Comissão da Câmara vota projeto que desobriga advogado a ter sócio para abrir escritório. Já o Senado pode garantir “paridade de armas” entre órgãos de defesa e acusação. São duas antigas reivindicações da categoria, observa Rodolfo Torres POR RODOLFO...

Dívidas de condomínio: administradoras de imóveis sofrem para cobrar

Dívidas de condomínio: administradoras de imóveis sofrem para cobrar Com agravamento da crise econômica, cresceu em mais de 40% o número de ações judiciais por falta de pagamento das taxas de condomínio, diz advogado POR CONGRESSO EM FOCO | 10/11/2015 08:38 Leia

Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras

Estudo mostra efeitos do aquecimento global em grandes cidades costeiras 09/11/2015 09h21  Paris Da Agência Lusa Investigadores norte-americanos consideraram que o efeito das alterações climáticas pode levar ao desaparecimento, a longo prazo, de grandes cidades como Xangai, Bombaim e Hong...

Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino

OPINIÃO Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino 8 de novembro de 2015, 16h43 Por Denis Schlang Rodrigues Alves O presente estudo visa analisar, sob a ótica jurídica, os casos em que, eventualmente, possa o sujeito ativo da Lei Maria da Penha ser pessoa do sexo...

Por rapidez, recurso pode ser interposto antes da publicação de sentença

EXAGERO DE FORMALIDADES Por rapidez, recurso pode ser interposto antes da publicação de sentença 9 de novembro de 2015, 10h09 Um recurso interposto por trabalhador antes da publicação da sentença em órgão oficial foi admitido pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A...

Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação

Cônjuge só recebe herança quando não tem culpa na separação Publicado em 06/11/2015 Um homem e uma mulher casam em comum acordo. Ela busca a cidadania italiana do marido e o passaporte europeu. Ele, o visto de permanência no Brasil. Ficam juntos por três anos. A homossexualidade do marido é...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...