Arquivo de Artigos

Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo

Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo Texto tipifica como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar...

Entidades médicas alertam para sintomas do AVC

Entidades médicas alertam para sintomas do AVC 29/10/2015 11h05 Brasília Aline Leal – Repórter da Agência Brasil Entidades médicas estão aproveitando o Dia Mundial de Combate ao AVC, lembrado hoje (29), para alertar a população sobre os sintomas que podem ser sinais de um acidente vascular...

STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso

Quarta-feira, 28 de outubro de 2015 STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso Por maioria, na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291, que questionava a...

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Penal Militar

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Penal Militar Legislação de 1969 tipificava como crime militar “pederastia ou outro ato de libidinagem”, com pena de detenção de seis meses a um ano. AGU e PGR apontaram violação a direitos individuais POR FÁBIO GÓIS | 29/10/2015 08:30 Leia...

Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero

Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero 29/10/2015 11h54 Brasília Karine Melo – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região...

TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI

TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI Sociedade pretende se converter em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada O desembargador federal Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento a recurso da Fazenda Nacional e manteve...

CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista

CNJ estabelece prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista POR AGÊNCIA BRASIL | 27/10/2015 19:41 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (27) estabelecer prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista de processos judiciais e administrativos. A decisão têm alcance nacional...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...