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TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade Publicado em: 30/10/2015 A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai...

Veterinária popular

Veterinária popular Comissão da Câmara aprova proposta que institui farmácia veterinária popular nos moldes da rede existente para humanos. Autor do projeto diz que medida beneficia tanto pequenos criadores quanto donos de animais de estimação POR CONGRESSO EM FOCO | 02/11/2015 10:57 Prossiga

TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade Publicado em: 30/10/2015 A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai...

Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas

Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas 30/10/2015 12h17  Brasília Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 5,7 milhões de recursos arrecadados com a loteria Timemania para as santas casas de Misericórdia,...

Frente lança campanha de combate ao tráfico de drogas

29/10/2015 - 21h42 Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas Um abaixo-assinado já está em circulação no País e também na internet reivindicando punições mais severas a traficantes, o fortalecimento do trabalho da polícia e da Justiça, a não descriminalização do...

Crédito consignado vai ficar mais caro

Governo aumenta taxa de juros máxima de crédito consignado de aposentados 30/10/2015 11h58  Brasília Da Agência Brasil Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa...

Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos

OPINIÃO Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos 29 de outubro de 2015, 6h01 Por Marcelo Feller Os fatos que contarei aqui são verídicos. E tenho, em meu poder, as gravações como provas. Não são fatos que ocorreram comigo, não tenho autorização para divulgar os áudios e, de...

Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais

TRANSIÇÃO DOS ESCRITÓRIOS Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais 29 de outubro de 2015, 11h47 Por João Ozorio de Melo No início dos anos 1970, uma célebre mensagem na porta de um banheiro na Universidade de Brasília dizia: “Quer mais uma vaga para engenharia? Mate um...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...