TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Publicado em: 30/10/2015
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai...
Clipping - Projeto do TSE pretende adotar documento único de identificação - Fantástico
Publicado em: 03/11/2015
Novo modelo de carteira nacional ainda não foi escolhido. Protótipo apresentado prevê que seja de plástico, tenha um chip e foto digitalizada.
O Tribunal Superior Eleitoral tem um...
Veterinária popular
Comissão da Câmara aprova proposta que institui farmácia veterinária popular nos moldes da rede existente para humanos. Autor do projeto diz que medida beneficia tanto pequenos criadores quanto donos de animais de estimação
POR CONGRESSO EM FOCO | 02/11/2015 10:57
Prossiga
29/10/2015 - 17h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA
STJ promove audiência pública para debater tecnologia streaming e direitos autorais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública para discutir o emprego da tecnologiastreaming na transmissão ou execução de músicas via...
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Publicado em: 30/10/2015
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu documento o nome do pai...
Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
30/10/2015 12h17 Brasília
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 5,7 milhões de recursos arrecadados com a loteria Timemania para as santas casas de Misericórdia,...
29/10/2015 - 21h42
Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas
Um abaixo-assinado já está em circulação no País e também na internet reivindicando punições mais severas a traficantes, o fortalecimento do trabalho da polícia e da Justiça, a não descriminalização do...
Governo aumenta taxa de juros máxima de crédito consignado de aposentados
30/10/2015 11h58 Brasília
Da Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa...
OPINIÃO
Advogados podem, e devem, gravar atos oficiais e públicos
29 de outubro de 2015, 6h01
Por Marcelo Feller
Os fatos que contarei aqui são verídicos. E tenho, em meu poder, as gravações como provas. Não são fatos que ocorreram comigo, não tenho autorização para divulgar os áudios e, de...
TRANSIÇÃO DOS ESCRITÓRIOS
Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais
29 de outubro de 2015, 11h47
Por João Ozorio de Melo
No início dos anos 1970, uma célebre mensagem na porta de um banheiro na Universidade de Brasília dizia: “Quer mais uma vaga para engenharia? Mate um...