Arquivo de Artigos

OAB pede que governo prorrogue prazo do eSocial

OAB pede que governo prorrogue prazo do eSocial quarta-feira, 4 de novembro de 2015 às 14h15 Brasília - A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos aos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social. O ofício...

Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi

Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi Quarta, 04 Novembro 2015 09:11 Os conflitos fazem parte da natureza do homem e possuem um importante papel na evolução de nossa história. Paradoxalmente produzem, por um lado, desde um simples desconforto até os horrores das guerras e por outro o...

Câmara aprova PEC que autoriza PMs a acumular cargos

Câmara aprova PEC que autoriza PMs a acumular cargos Deputados concordaram que bombeiros e policiais militares poderão exercer outro ofício nas áreas de educação e saúde. Agora, o texto segue para o Senado POR AGÊNCIA CÂMARA | 03/11/2015 22:05 Prossiga em Congresso em Foco

Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE

Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE 04/11/2015 10h30  Paris Da Agência Lusa A expectativa de vida aumentou mais de dez anos desde 1970 nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo 80 anos e meio, em média, em 2013....

A internet está se tornando a vilã da infância brasileira?

A internet está se tornando a vilã da infância brasileira? “Muitas crianças e adolescentes não postam selfies, mas pedidos de socorro! Resta saber se os pais estão dispostos a deixar de lado o seu smartphone para ouvi-los”, diz consultora de ciência, tecnologia e comunicações POR BETH VELOSO |...

Tapa de pai em filha não é crime se for sem intenção de machucar

FINS EDUCATIVOS Tapa de pai em filha não é crime se for sem intenção de machucar 2 de novembro de 2015, 15h44 Por Eduardo Velozo Fuccia O pai que dá um tapa em sua filha não comete crime, por mais reprovável que seja a conduta, se não tiver a intenção de ofender a integridade física da vítima e a...

PAINEL IMOBILIÁRIO - Desjudicialização e a usucapião extrajudicial de imóveis

PAINEL IMOBILIÁRIO - Desjudicialização e a usucapião extrajudicial de imóveis Terça, 03 Novembro 2015 08:44 Assim, novo meio de processamento da usucapião foi criado de forma muito salutar, afinada ao princípio de acesso à Justiça e dos meios para alcançá-lo Dentro de um movimento crescente de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...