Obras de logística no Sudeste exigem investimento de R$ 63,2 bilhões, diz CNI
26/10/2015 10h24 São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
O escoamento da produção agrícola, industrial e de minérios na região Sudeste do país exigirá investimentos públicos ou privado no valor de R$...
Especialistas debatem o uso da fosfoetanolamina para tratamento do câncer
26/10/2015, 10h25
O uso da fosfoetanolamina para o tratamento do câncer será debatido na quinta-feira (29), a partir das 9h, em audiência pública das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Muitos...
Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico
25/10/2015 11h53 Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de...
Fique Ligado: Habilitação para casamento
Sexta, 23 Outubro 2015 09:03
Quer coisa melhor do que casar?
Quando encontramos a pessoa certa e decidimos que queremos passar o resto de nossas vidas juntos, compartilhando todos momentos, sejam eles tristes ou felizes, nada melhor do que providenciar o...
Usucapião é possível contra parentes
Sexta, 23 Outubro 2015 09:18
Em decorrência do falecimento dos pais, é comum a casa passar a pertencer, por exemplo, a cinco irmãos em virtude da herança, havendo casos em que a posse fica com apenas um deles. Por serem parentes, deixam de formalizar...
CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto
Na avaliação de entidades ligadas ao movimento feminista, proposta representa retrocesso ao restringir, por exemplo, o atendimento de vítimas de violência sexual, que terão dificuldade para tomar a pílula do dia seguinte. Texto segue para...
Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo
23/10/2015 10h54 Brasília
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos...
Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória
POR GABRIELA SALCEDO | 23/10/2015 11:26
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 274/2015, que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos. Ela alegou...
22/10/2015 - 08h30
DECISÃO
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor...
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
Publicado em: 22/10/2015
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos...