Arquivo de Artigos

Obras de logística no Sudeste exigem investimento de R$ 63,2 bilhões, diz CNI

Obras de logística no Sudeste exigem investimento de R$ 63,2 bilhões, diz CNI 26/10/2015 10h24  São Paulo Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil O escoamento da produção agrícola, industrial e de minérios na região Sudeste do país exigirá investimentos públicos ou privado no valor de R$...

Especialistas debatem o uso da fosfoetanolamina para tratamento do câncer

Especialistas debatem o uso da fosfoetanolamina para tratamento do câncer 26/10/2015, 10h25 O uso da fosfoetanolamina para o tratamento do câncer será debatido na quinta-feira (29), a partir das 9h, em audiência pública das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Muitos...

Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico

Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico 25/10/2015 11h53 Brasília Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de...

Fique Ligado: Habilitação para casamento

Fique Ligado: Habilitação para casamento Sexta, 23 Outubro 2015 09:03 Quer coisa melhor do que casar? Quando encontramos a pessoa certa e decidimos que queremos passar o resto de nossas vidas juntos, compartilhando todos momentos, sejam eles tristes ou felizes, nada melhor do que providenciar o...

Usucapião é possível contra parentes

Usucapião é possível contra parentes Sexta, 23 Outubro 2015 09:18 Em decorrência do falecimento dos pais, é comum a casa passar a pertencer, por exemplo, a cinco irmãos em virtude da herança, havendo casos em que a posse fica com apenas um deles. Por serem parentes, deixam de formalizar...

CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto

CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto Na avaliação de entidades ligadas ao movimento feminista, proposta representa retrocesso ao restringir, por exemplo, o atendimento de vítimas de violência sexual, que terão dificuldade para tomar a pílula do dia seguinte. Texto segue para...

Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala

Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo 23/10/2015 10h54  Brasília Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos...

Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória

Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória POR GABRIELA SALCEDO | 23/10/2015 11:26 A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 274/2015, que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos. Ela alegou...

Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação

Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação Publicado em: 22/10/2015 O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...