Arquivo de Artigos

Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima

Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima 20/10/2015 05h56  Brasília Da Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no...

Registro em cartório é arma contra cibercrimes

Registro em cartório é arma contra cibercrimes Segunda, 19 Outubro 2015 08:56 Paraná é o 2.º estado em que a população mais usa as atas notariais, principalmente para comprovar crimes cometidos pela internet Pelo terceiro ano seguido, o Paraná aparece como o segundo estado em que a população mais...

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres Publicado em: 19/10/2015 RIO - Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca,...

Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência 16/10/2015, 15h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2015, 15h12 Uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi lançada pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado. Outras publicações,...

É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda

15/10/2015 - 19h35 DECISÃO É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do estabelecimento na operação de revenda. A Primeira Seção do...

'Por ter nome de homem', mulher não consegue fazer exames ginecológicos

'Por ter nome de homem', mulher não consegue fazer exames ginecológicos Publicado em: 16/10/2015 Ivaney Cardoso tentou fazer cinco exames em laboratório de Montes Claros. Laboratório diz que na Unimed cadastro dela é de usuário do sexo masculino. “É um descaso e eu fiquei indignada. Não pude fazer...

Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência

Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora POR FÁBIO GÓIS | 15/10/2015 08:00 Leia...

Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios

Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios Quinta, 15 Outubro 2015 10:15 Para os pais, a escolha do nome do filho ou da filha é um momento para lá de especial. Alguns buscam sugestões em revistas ou livros, outros junções de nomes de quem se gosta, há quem por amor ao ídolo nomeia...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...