Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima
20/10/2015 05h56 Brasília
Da Agência Brasil
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no...
Registro em cartório é arma contra cibercrimes
Segunda, 19 Outubro 2015 08:56
Paraná é o 2.º estado em que a população mais usa as atas notariais, principalmente para comprovar crimes cometidos pela internet
Pelo terceiro ano seguido, o Paraná aparece como o segundo estado em que a população mais...
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Publicado em: 19/10/2015
RIO - Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca,...
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
16/10/2015, 15h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2015, 15h12
Uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) foi lançada pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado. Outras publicações,...
15/10/2015 - 19h35
DECISÃO
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do estabelecimento na operação de revenda. A Primeira Seção do...
'Por ter nome de homem', mulher não consegue fazer exames ginecológicos
Publicado em: 16/10/2015
Ivaney Cardoso tentou fazer cinco exames em laboratório de Montes Claros. Laboratório diz que na Unimed cadastro dela é de usuário do sexo masculino.
“É um descaso e eu fiquei indignada. Não pude fazer...
Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência
De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora
POR FÁBIO GÓIS | 15/10/2015 08:00
Leia...
Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos
15/10/2015 10h13 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Aposentados que precisam fazer a comprovação de vida e renovação de senha, neste mês, podem esperar o fim da greve bancária para ir às...
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
Publicado em 14/10/2015
O Brasil possui o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) mais baixo do mundo.
Outros países, como a Inglaterra, chegam a cobrar até 40% sobre impostos semelhantes, sendo...
Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios
Quinta, 15 Outubro 2015 10:15
Para os pais, a escolha do nome do filho ou da filha é um momento para lá de especial. Alguns buscam sugestões em revistas ou livros, outros junções de nomes de quem se gosta, há quem por amor ao ídolo nomeia...