08/10/2015 - 07h24
DECISÃO
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para...
CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos
Quinta, 08 Outubro 2015 09:07
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (6/10), por unanimidade, emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do plenário virtual –...
Congresso apresenta técnica que pode revascularizar membros de diabéticos
08/10/2015 06h15 Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Tratamento estético, mas que tem largo impacto na saúde, a eliminação de varizes não pode ser negligenciada, defende o angiologista Rossi Murilo,...
Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias
07/10/2015 19h25 Brasília
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra...
TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
Publicado por Associação dos Advogados de São Paulo e mais 7 usuários - 1 dia atrás
TST - Apresentação de atestado mdico dois dias aps faltar a audincia considerada vlida
A Primeira Turma do Tribunal...
Quais dívidas podem ser herdadas e quais prescrevem após a morte do titular?
Publicado por Vannia Costa Ferreira - 5 horas atrás
A quitação de dívidas em caso de óbito do devedor deve ser feita com a herança; crédito consignado e imobiliário possuem outras regras
Perder um ente querido nunca é...
Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar
Não cabe recurso contra a decisão do juiz de origem de não apreciar o pedido de antecipação de tutela de imediato. Com esse entendimento, a desembargadora Sônia de Fátima Dias, da 23ª Câmara do Consumidor do Tribunal de Justiça...
Nunca escreva atrás do Cheque
A maioria das pessoas que usa cheques faz isso automaticamente. Ninguém pode lhe obrigar a colocar telefone e endereço atrás do cheque. Se o comerciante quiser, peça para ele fazer um cadastro seu, mas colocar seus dados atrás do cheque, NÃO! Não somente por causa de...
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL FEITA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - FUNDADA DÚVIDA - NOVA AVALIAÇÃO -...
TV Recivil: Procuração
Publicado em: 05/10/2015
A procuração é um instrumento pelo qual uma pessoa física ou jurídica autoriza alguém de sua plena confiança a agir em seu nome. Com uma procuração, é possível administrar bens, contas bancárias, vender automóveis, representar perante a faculdade,...