Arquivo de Artigos

CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos

CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos Quinta, 08 Outubro 2015 09:07 O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (6/10), por unanimidade, emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do plenário virtual –...

Congresso apresenta técnica que pode revascularizar membros de diabéticos

Congresso apresenta técnica que pode revascularizar membros de diabéticos 08/10/2015 06h15  Rio de Janeiro Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Tratamento estético, mas que tem largo impacto na saúde, a eliminação de varizes não pode ser negligenciada, defende o angiologista Rossi Murilo,...

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias 07/10/2015 19h25  Brasília Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra...

Quais dívidas podem ser herdadas e quais prescrevem após a morte do titular?

Quais dívidas podem ser herdadas e quais prescrevem após a morte do titular? Publicado por Vannia Costa Ferreira - 5 horas atrás A quitação de dívidas em caso de óbito do devedor deve ser feita com a herança; crédito consignado e imobiliário possuem outras regras Perder um ente querido nunca é...

Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar

Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar Não cabe recurso contra a decisão do juiz de origem de não apreciar o pedido de antecipação de tutela de imediato. Com esse entendimento, a desembargadora Sônia de Fátima Dias, da 23ª Câmara do Consumidor do Tribunal de Justiça...

Nunca escreva atrás do Cheque

Nunca escreva atrás do Cheque A maioria das pessoas que usa cheques faz isso automaticamente. Ninguém pode lhe obrigar a colocar telefone e endereço atrás do cheque. Se o comerciante quiser, peça para ele fazer um cadastro seu, mas colocar seus dados atrás do cheque, NÃO! Não somente por causa de...

TV Recivil: Procuração

TV Recivil: Procuração Publicado em: 05/10/2015 A procuração é um instrumento pelo qual uma pessoa física ou jurídica autoriza alguém de sua plena confiança a agir em seu nome. Com uma procuração, é possível administrar bens, contas bancárias, vender automóveis, representar perante a faculdade,...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...