Arquivo de Artigos

Juízes criam programa raro de ressocialização de presos nos EUA

MENTORES NA CADEIA Juízes criam programa raro de ressocialização de presos nos EUA 4 de outubro de 2015, 16h19 Por João Ozorio de Melo A juíza Laurie White, ex-promotora e ex-advogada criminalista, de tanto frequentar prisões, descobriu que os melhores agentes de transformação de presos em pessoas...

TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher

TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher Segunda, 05 Outubro 2015 09:54 A juíza da Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Cuiabá, Ângela Gimenez, concedeu ao casal Maria Aparecida da Cruz Oliveira Araújo e Rodrigo Pereira dos Santos o direito de registrar a filha...

Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno

Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno 05/10/2015 07h30  Brasília Da Agência Brasil No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar...

Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos

02/10/2015 - 09h27 Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos A Câmara analisa o Projeto de Lei 95/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que suspende o prazo de prescrição para crimes que envolvam recursos públicos enquanto eles não forem...

Ação que discute direito a meação é declaratória

NÃO PRESCREVE Ação que discute direito a meação é declaratória, e não de anulação de registro 1 de outubro de 2015, 14h33 A ação que discute se alguém possui ou não direito a meação sobre bens do companheiro morto, mas não pede modificação da partilha nem anulação de registro imobiliário, é...

Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara

Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara Publicado em 01/10/2015 A mobilização para impedir que o Estatuto da Família seja aprovado na Câmara dos Deputados segue nesta semana. Entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), têm se posicionado....

Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade

Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade A Lei nº 8.009/90 define em seu artigo 1º que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão Publicado em: 01/10/2015 APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - CÔNJUGE - CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO - NOVAS NÚPCIAS -...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...