MENTORES NA CADEIA
Juízes criam programa raro de ressocialização de presos nos EUA
4 de outubro de 2015, 16h19
Por João Ozorio de Melo
A juíza Laurie White, ex-promotora e ex-advogada criminalista, de tanto frequentar prisões, descobriu que os melhores agentes de transformação de presos em pessoas...
TJ-MT: Mãe pode registrar bebê gerado por outra mulher
Segunda, 05 Outubro 2015 09:54
A juíza da Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Cuiabá, Ângela Gimenez, concedeu ao casal Maria Aparecida da Cruz Oliveira Araújo e Rodrigo Pereira dos Santos o direito de registrar a filha...
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
05/10/2015 07h30 Brasília
Da Agência Brasil
No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar...
02/10/2015 - 08:08
DECISÃO
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à...
02/10/2015 - 09h27
Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 95/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que suspende o prazo de prescrição para crimes que envolvam recursos públicos enquanto eles não forem...
NÃO PRESCREVE
Ação que discute direito a meação é declaratória, e não de anulação de registro
1 de outubro de 2015, 14h33
A ação que discute se alguém possui ou não direito a meação sobre bens do companheiro morto, mas não pede modificação da partilha nem anulação de registro imobiliário, é...
Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara
Publicado em 01/10/2015
A mobilização para impedir que o Estatuto da Família seja aprovado na Câmara dos Deputados segue nesta semana. Entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), têm se posicionado....
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
A Lei nº 8.009/90 define em seu artigo 1º que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão
Publicado em: 01/10/2015
APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - CÔNJUGE - CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO - NOVAS NÚPCIAS -...
Artigo - Supremo já definiu que conceito de família deve ser abrangente - Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Publicado em: 01/10/2015
“Você tem que respeitar o direito de escolher livremente. Como um velho mandamento.”[1]
É isso que nos parece estar ocorrendo no seio do Poder Legislativo — com...