Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
Quarta, 30 Setembro 2015 12:14
Projeto em análise na Câmara prevê a criação do Registro Civil Nacional, que reuniria informações acumuladas pela Justiça Eleitoral por meio da identificação biométrica de eleitores
Alex...
30/09/2015 - 14h24
Plenário aprova cálculo de aposentadoria pela regra 85/95
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida...
29/09/2015 - 22h28
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que define requisitos mínimos para a criação de estâncias turísticas,...
Legalização dos jogos de azar em debate no Senado
Da Redação | 30/09/2015, 12h00 - ATUALIZADO EM 30/09/2015, 12h17
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública sobre a legalização dos jogos de azar, prevista no Projeto de Lei do...
Senado aprova multa para quem jogar lixo na rua
POR AGÊNCIA SENADO | 29/09/2015 15:28
Foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto que obriga os municípios brasileiros e o Distrito Federal a...
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
30/09/2015 11h04 São Paulo
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
As cidades brasileiras com melhores indicadores na coleta, no tratamento de esgoto e na redução de perdas no abastecimento foram premiadas hoje (30),...
Aprovada aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos
POR AGÊNCIA SENADO | 29/09/2015 22:46
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade...
É inviável penhora de bem cuja posse está em discussão na Justiça
Publicado em 29/09/2015
É inviável a penhora de um bem cujo direito possessório está em discussão na Justiça comum. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou o pedido de um trabalhador...
Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica
Publicado em 29/09/2015
Uma viúva vai receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social apesar de ter dado entrada no pedido somente dez anos após a morte do companheiro. O direito foi assegurado pela 9ª Turma do Tribunal...
DEMANDAS DE MASSA
Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS
29 de setembro de 2015, 13h48
Por Jomar Martins
A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de sistema...