Uber x táxi: a guerra por caronas em São Paulo
Entre o corporativismo dos taxistas em defesa de seu monopólio e o poder econômico e biografia controversa da Uber há uma discussão: o que é melhor para a cidade? Veja na reportagem da Agência Pública
POR AGENCIAPUBLICA | 25/09/2015 09:00
Prossiga em...
Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE
25/09/2015 10h02 Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em...
AUTONOMIA À CLASSE
Comissão da Câmara aprova criação de sociedade individual para advogados
23 de setembro de 2015, 18h42
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23/9) parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) pela aprovação de um...
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Publicado em: 24/09/2015
Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, se comprovar a necessidade econômica....
24/09/2015 - 12h50Atualizado em 24/09/2015 - 13h06
MP eleva imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de...
23/09/2015 - 22h01
Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool
Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a...
23/09/2015 - 22h01
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Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a...
23/09/2015 - 07:51
DECISÃO
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como...
Seguridade aprova autorização para anular casamento se houver engano quanto ao sexo
Publicado em: 23/09/2015
Segundo Marcus Pestana, a condição de transgenitalização pode tornar insuportável a vida do cônjuge enganado.
Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (16) projeto...
Entidades lançam manifesto pela garantia de direitos para todos os tipos de família
Publicado em: 23/09/2015
O Manifesto Pela Garantia de Direitos Para Todos os Tipos de Família, assinado nesta segunda-feira (21), na sede da Ajuris, em Porto Alegre (RS), é uma iniciativa do Observatório contra...