Arquivo de Artigos

Uber x táxi

Uber x táxi: a guerra por caronas em São Paulo Entre o corporativismo dos taxistas em defesa de seu monopólio e o poder econômico e biografia controversa da Uber há uma discussão: o que é melhor para a cidade? Veja na reportagem da Agência Pública POR AGENCIAPUBLICA | 25/09/2015 09:00 Prossiga em...

Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE 25/09/2015 10h02  Rio de Janeiro Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em...

Comissão da Câmara aprova criação de sociedade individual para advogados

AUTONOMIA À CLASSE Comissão da Câmara aprova criação de sociedade individual para advogados 23 de setembro de 2015, 18h42 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23/9) parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) pela aprovação de um...

MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples

24/09/2015 - 12h50Atualizado em 24/09/2015 - 13h06 MP eleva imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de...

Pena para condutor de veículo alcoolizado poderá ser de reclusão

23/09/2015 - 22h01 Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a...

Condutor de veículo alcoolizado poderá ter pena de reclusão

23/09/2015 - 22h01 Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...