Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara
Proposta nasceu na Justiça Eleitoral e promete desburocratizar ao juntar documentos num só
Publicado por Fátima Miranda - 1 hora atrás
(Comtexto Jurídico Notícias)
Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na...
O que é o SIMPLES DOMÉSTICO?
No dia 01 de junho de 2015, entrou em vigor a Lei Complementar número 150/2015 que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, equiparando-os aos demais trabalhadores, já tratado em artigo anterior
Ocorre que muitos empregadores e trabalhadores domésticos, nos...
Hospital privado pode ser obrigado a expor tabela de preços
Iara Guimarães Altafin | 29/09/2015, 12h51
Hospitais e clínicas privados podem passar a ser obrigados a disponibilizar ao consumidor tabela com os preços de serviços, consultas, terapias, exames, procedimentos,...
Pequenos, sim, e com orgulho
Um estudo divulgado neste mês pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta as micro e pequenas empresas como chave para melhorar o emprego e elevar a produtividade da América Latina e do Caribe a um novo patamar, capaz de transformar a região.
Assim como no...
Reino Unido faz operação com células-tronco embrionárias para tratar cegueira
29/09/2015 07h56 Londres
Da Agência Lusa
Uma equipa médica efetuou no Reino Unido uma operação pioneira com células-tronco embrionárias, após pesquisas para curar a perda de visão, informaram hoje (29) os...
Imposto sobre heranças onera classe média
As sugestões têm base na ideia de que o Brasil é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milionários, está longe de corresponder à realidade da classe média.
Entre os países que cobram impostos sobre...
Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo
29/09/2015 05h52 Brasília
Victor Ribeiro – Repórter do Radiojornalismo
No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas...
OPINIÃO
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
25 de setembro de 2015, 8h41
Por Melina Girardi Fachin
O novo Código de Processo Civil vai exigir dos advogados, juristas, magistrados e promotores uma mudança de paradigmas e de como pensamos e entendemos o processo.
Leia a...
24/09/2015 - 20h18
Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública na Câmara
Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de "ferros-velhos" ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas
A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em...
24/09/2015 - 16h52Atualizado em 24/09/2015 - 18h22
Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria
Texto é alternativa a regra vetada por Dilma em junho. Proposta será analisada ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela...