Arquivo de Artigos

'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara

Seis anos após primeiro projeto, 'Super-RG' começa a ser discutido na Câmara Proposta nasceu na Justiça Eleitoral e promete desburocratizar ao juntar documentos num só Publicado por Fátima Miranda - 1 hora atrás (Comtexto Jurídico Notícias) Projeto prevê unificar informações contidas no RG, na...

O que é o SIMPLES DOMÉSTICO?

O que é o SIMPLES DOMÉSTICO? No dia 01 de junho de 2015, entrou em vigor a Lei Complementar número 150/2015 que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, equiparando-os aos demais trabalhadores, já tratado em artigo anterior Ocorre que muitos empregadores e trabalhadores domésticos, nos...

Hospital privado pode ser obrigado a expor tabela de preços

Hospital privado pode ser obrigado a expor tabela de preços   Iara Guimarães Altafin | 29/09/2015, 12h51 Hospitais e clínicas privados podem passar a ser obrigados a disponibilizar ao consumidor tabela com os preços de serviços, consultas, terapias, exames, procedimentos,...

Pequenos, sim, e com orgulho

Pequenos, sim, e com orgulho Um estudo divulgado neste mês pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta as micro e pequenas empresas como chave para melhorar o emprego e elevar a produtividade da América Latina e do Caribe a um novo patamar, capaz de transformar a região. Assim como no...

Imposto sobre heranças onera classe média

Imposto sobre heranças onera classe média As sugestões têm base na ideia de que o Brasil é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milionários, está longe de corresponder à realidade da classe média. Entre os países que cobram impostos sobre...

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo

Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo 29/09/2015 05h52  Brasília Victor Ribeiro – Repórter do Radiojornalismo No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas...

Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito

OPINIÃO Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito 25 de setembro de 2015, 8h41 Por Melina Girardi Fachin O novo Código de Processo Civil vai exigir dos advogados, juristas, magistrados e promotores uma mudança de paradigmas e de como pensamos e entendemos o processo. Leia a...

Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública

24/09/2015 - 20h18 Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública na Câmara Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de "ferros-velhos" ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em...

Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria

24/09/2015 - 16h52Atualizado em 24/09/2015 - 18h22 Comissão aprova MP que muda fórmula da aposentadoria Texto é alternativa a regra vetada por Dilma em junho. Proposta será analisada ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...