Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização por danos morais
Publicado em: 07/10/2015
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social...
06/10/2015 - 20h26
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2007/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que torna obrigatória a emissão de carteira...
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Segundo texto aprovado na Câmara, caberá à Advocacia-Geral da União propor ações nesse sentido. Matéria segue para sanção presidencial após rejeição de emenda do Senado
POR AGÊNCIA CÂMARA | 07/10/2015 00:44
Leia em Congresso em Foco
PARADOXO DA CORTE
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na audiência de conciliação
6 de outubro de 2015, 8h30
Por José Rogério Cruz e Tucci
José Rogério Cruz e Tucci [Spacca]Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, o Código de Processo Civil de 2015,...
Artigo - Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens - Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira
Terça, 06 Outubro 2015 11:04
As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo a busca no...
06/10/2015 - 07h36
DECISÃO
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado.
A decisão é...
Índice de satisfação com a vida do brasileiro cai 1,8% em 3 meses, diz CNI
06/10/2015 14h40 Brasília
Da Agência Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, em setembro, que o índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%, em comparação com junho. Com isso, o...
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Para garantir a isenção no processo de investigação de crimes, Associação dos Peritos Criminais Federais defende o fim do vínculo com as policiais civis e federal. Proposta é respaldada por organismos que defendem os direitos humanos
POR LUMA POLETTI |...
OPINIÃO
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
5 de outubro de 2015, 7h49
Por Elthon Siecola Kersul e Júlio Camargo de Azevedo
Oportunamente, o novo Código de Processo Civil[1] parece rumar definitivamente em direção à solução consensual de disputas. Aderindo à...
PROCESSO FAMILIAR
Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
4 de outubro de 2015, 8h00
Por Rodrigo da Cunha Pereira
A revolução sexual e de costumes repercutiu e continua repercutindo fortemente no Direito de Família e Sucessões. Não é mais necessário...