Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação, na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato
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Cobrança de Condomínio
Alterações de acordo com o Novo CPC
Publicado por Luciana Nunes - 3 horas atrás
Com a crise que assola o pais, atingindo muitos pais de família, que por conseguinte acumulam muitas dívidas em caso de desemprego, a nova alteração do Código de Processo Cível, que entra em...
5 técnicas científicas para aprender sem (muito) esforço
Publicado por Coruja Concurseira - 53 minutos atrás
Pesquisadores da Universidade College London lançaram um concurso para encontrar novas técnicas de aprendizagem: Especialistas de memória de todo o mundo foram convidados para um...
Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP
Ismael Batista foi adotado por mãe de funcionária do terminal de Brasília. Formado em direito, ele foi aprovado em 5 concursos e trabalha no Supremo.
Publicado por Qualconcurso Consultoria - 1 hora atrás
O advogado...
Lei das Domésticas: o que já vale e o que ainda entrará em vigor
A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao que já está valendo e o que ainda há algum período para adequação dos...
PROCESSO FAMILIAR
Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos
13 de setembro de 2015, 8h05
Por Paulo Lôbo
Antes da ação de divórcio, o cônjuge, comprovando a necessidade, poderá requerer a separação de corpos, “que será concedida pelo juiz com a possível brevidade”...
NOVAS RELAÇÕES
Mulher adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo
13 de setembro de 2015, 8h38
Por Jomar Martins
A existência de dois vínculos paternos bem definidos torna possível o reconhecimento multiparentalidade, já que não pode haver discriminação no estado de...
PL propõe novo prazo e CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
| 11.09.2015
Protocolado essa semana na Câmara dos Deputados, o PL 2.913/2015 pode adiar a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A proposta dá nova redação ao artigo 1.045 da Lei n. 13.105/2015 e altera de um para...
14/09/2015 - 08:49
DECISÃO
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do...
Florestas plantadas: uma das saídas para a crise
POR MARCELO CRIVELLA | 11/09/2015 09:09
O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas...