Arquivo de Artigos

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel

Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação, na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato Publicado por...

Cobrança de Condomínio

Cobrança de Condomínio Alterações de acordo com o Novo CPC Publicado por Luciana Nunes - 3 horas atrás Com a crise que assola o pais, atingindo muitos pais de família, que por conseguinte acumulam muitas dívidas em caso de desemprego, a nova alteração do Código de Processo Cível, que entra em...

5 técnicas científicas para aprender sem (muito) esforço

5 técnicas científicas para aprender sem (muito) esforço Publicado por Coruja Concurseira - 53 minutos atrás Pesquisadores da Universidade College London lançaram um concurso para encontrar novas técnicas de aprendizagem: Especialistas de memória de todo o mundo foram convidados para um...

Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP

Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP Ismael Batista foi adotado por mãe de funcionária do terminal de Brasília. Formado em direito, ele foi aprovado em 5 concursos e trabalha no Supremo. Publicado por Qualconcurso Consultoria - 1 hora atrás   O advogado...

Lei das Domésticas: o que já vale e o que ainda entrará em vigor

Lei das Domésticas: o que já vale e o que ainda entrará em vigor A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a situação desses trabalhadores, principalmente referente ao que já está valendo e o que ainda há algum período para adequação dos...

Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos

PROCESSO FAMILIAR Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos 13 de setembro de 2015, 8h05 Por Paulo Lôbo Antes da ação de divórcio, o cônjuge, comprovando a necessidade, poderá requerer a separação de corpos, “que será concedida pelo juiz com a possível brevidade”...

Adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo

NOVAS RELAÇÕES Mulher adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo 13 de setembro de 2015, 8h38 Por Jomar Martins A existência de dois vínculos paternos bem definidos torna possível o reconhecimento multiparentalidade, já que não pode haver discriminação no estado de...

CPC poderá entrar em vigor somente em 2018

PL propõe novo prazo e CPC poderá entrar em vigor somente em 2018 | 11.09.2015 Protocolado essa semana na Câmara dos Deputados, o PL 2.913/2015 pode adiar a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A proposta dá nova redação ao artigo 1.045 da Lei n. 13.105/2015 e altera de um para...

Florestas plantadas: uma das saídas para a crise

Florestas plantadas: uma das saídas para a crise POR MARCELO CRIVELLA | 11/09/2015 09:09 O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...