Florestas plantadas: uma das saídas para a crise
POR MARCELO CRIVELLA | 11/09/2015 09:09
O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas...
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
14/09/2015, 10h48 - ATUALIZADO EM 14/09/2015, 11h12
Taxistas e motoristas do Uber podem chegar a um consenso? Qual seria o papel do Estado nessa disputa? O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propõe uma regulamentação nacional para garantir...
Autoconfiança não é tudo, mas é 100%!
‘Acredito que os atributos para empreitada dessa natureza são desenvolvidos ainda na infância, graças a uma educação sadia e proativa, mas sem cobranças exageradas, as quais podem atrapalhar o desenvolvimento da personalidade’
POR JOSÉ WILSON GRANJEIRO |...
Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico
14/09/2015 10h39 Brasília
Da Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregadores domésticos obtenham o cancelamento de multas e redução de juros de mora...
Decisão da Justiça de Goiás reforça a tese da multiparentalidade
Quinta, 10 Setembro 2015 09:53
Jovem poderá incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do...
10/09/2015 - 07:41
DECISÃO
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem solteiro homoafetivo o direito de se habilitar para adoção de criança entre três e cinco anos de idade, conforme ele...
Aos 40 anos de idade, filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização de R$100mil por abandono afetivo
Publicado em: 10/09/2015
A Justiça de São Paulo condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização para o filho que não teve afeto. No caso, o pai sempre se negou a assumir a paternidade do...
Produção antecipada de prova no novo CPC
Paulo Osternack Amaral
A produção antecipada de prova foi profundamente reformulada no CPC/15
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
1. O direito autônomo à prova
À luz do CPC/73, a produção antecipada de prova destinava-se a antecipar a produção de...
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
A possibilidade de o usufrutuário valer-se da ação petitória para garantir o direito de usufruto contra o nu-proprietário, e inclusive erga omnes, encontra amparo na doutrina, que admite a utilização pelo usufrutuário das ações...
Dicas sobre o novo Código de Processo Civil #1
Publicado por Elpidio Donizetti - 7 meses atrás
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1. O Novo CPC e o Neoprocessualismo
O novo Código de Processo Civil positivou diversos princípios constitucionais, além de regras...