Arquivo de Artigos

Florestas plantadas: uma das saídas para a crise

Florestas plantadas: uma das saídas para a crise POR MARCELO CRIVELLA | 11/09/2015 09:09 O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas...

É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?

É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber? 14/09/2015, 10h48 - ATUALIZADO EM 14/09/2015, 11h12 Taxistas e motoristas do Uber podem chegar a um consenso? Qual seria o papel do Estado nessa disputa? O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propõe uma regulamentação nacional para garantir...

Autoconfiança não é tudo, mas é 100%!

Autoconfiança não é tudo, mas é 100%! ‘Acredito que os atributos para empreitada dessa natureza são desenvolvidos ainda na infância, graças a uma educação sadia e proativa, mas sem cobranças exageradas, as quais podem atrapalhar o desenvolvimento da personalidade’ POR JOSÉ WILSON GRANJEIRO |...

Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico

Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico 14/09/2015 10h39  Brasília Da Agência Brasil O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregadores domésticos obtenham o cancelamento de multas e redução de juros de mora...

Jovem poderá incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto

Decisão da Justiça de Goiás reforça a tese da multiparentalidade Quinta, 10 Setembro 2015 09:53 Jovem poderá incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do...

Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos

10/09/2015 - 07:41 DECISÃO Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem solteiro homoafetivo o direito de se habilitar para adoção de criança entre três e cinco anos de idade, conforme ele...

Filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização por abandono afetivo

Aos 40 anos de idade, filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização de R$100mil por abandono afetivo Publicado em: 10/09/2015 A Justiça de São Paulo condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização para o filho que não teve afeto. No caso, o pai sempre se negou a assumir a paternidade do...

Produção antecipada de prova no novo CPC

Produção antecipada de prova no novo CPC Paulo Osternack Amaral A produção antecipada de prova foi profundamente reformulada no CPC/15 quarta-feira, 9 de setembro de 2015 1. O direito autônomo à prova À luz do CPC/73, a produção antecipada de prova destinava-se a antecipar a produção de...

Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória

Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória A possibilidade de o usufrutuário valer-se da ação petitória para garantir o direito de usufruto contra o nu-proprietário, e inclusive erga omnes, encontra amparo na doutrina, que admite a utilização pelo usufrutuário das ações...

Dicas: Novo Código de Processo Civil

Dicas sobre o novo Código de Processo Civil #1 Publicado por Elpidio Donizetti - 7 meses atrás 17 1. O Novo CPC e o Neoprocessualismo O novo Código de Processo Civil positivou diversos princípios constitucionais, além de regras...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...