Arquivo de Artigos

Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH

04/09/2015 - 11h30 Viação aprova curso teórico a distância para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite que o curso teórico destinado à formação de...

Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos

Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos   Iara Guimarães Altafin | 04/09/2015, 13h26 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 13h43 Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (8),...

Energia solar: por que não deslancha?

Energia solar: por que não deslancha? “Obstáculos persistem para o crescimento e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar” POR CONGRESSO EM FOCO | 04/09/2015...

Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira

INICIATIVA DIGITAL Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira 3 de setembro de 2015, 10h07 O ensino à distância já é uma realidade no Brasil. Em 2014, a modalidade contava com mais de 1,2 mil cursos no país. Ainda assim, o estágio exigidos para quem cursa Direito segue um...

Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis

03/09/2015 - 14:50 ENFAM Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo...

Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos

Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos Publicado em: 02/09/2015 De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano....

Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS

Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS Publicado em: 03/09/2015 Imóvel adquirido de boa fé se encontra na posse de adquirentes há mais de cinquenta anos O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (27/08), à apelação e à...

Anac divulga para consulta proposta de regulamentação para drones

Anac divulga para consulta proposta de regulamentação para drones 02/09/2015 18h15  Brasília Da Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (2) proposta de regulamentação para veículos aéreos não tripulados (VANT), mais conhecidos como drones, e para aeromodelos,...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...