04/09/2015 - 11h30
Viação aprova curso teórico a distância para tirar carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite que o curso teórico destinado à formação de...
Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos
Iara Guimarães Altafin | 04/09/2015, 13h26 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 13h43
Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (8),...
Energia solar: por que não deslancha?
“Obstáculos persistem para o crescimento e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar”
POR CONGRESSO EM FOCO | 04/09/2015...
INICIATIVA DIGITAL
Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira
3 de setembro de 2015, 10h07
O ensino à distância já é uma realidade no Brasil. Em 2014, a modalidade contava com mais de 1,2 mil cursos no país. Ainda assim, o estágio exigidos para quem cursa Direito segue um...
03/09/2015 - 14:50
ENFAM
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo...
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual...
Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos
Publicado em: 02/09/2015
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos
O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano....
Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS
Publicado em: 03/09/2015
Imóvel adquirido de boa fé se encontra na posse de adquirentes há mais de cinquenta anos
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (27/08), à apelação e à...
03/09/2015 - 00h56
Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País
Na última semana de setembro, quando se comemora a Semana do Turismo, parlamentares vão votar propostas ligadas ao setor.
Participantes de audiência pública promovida pela...
Anac divulga para consulta proposta de regulamentação para drones
02/09/2015 18h15 Brasília
Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou hoje (2) proposta de regulamentação para veículos aéreos não tripulados (VANT), mais conhecidos como drones, e para aeromodelos,...