Arquivo de Artigos

Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações

01/09/2015 - 16:14 ERA VIRTUAL Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), em reunião realizada segunda-feira (31), o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá...

Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida

Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida Especialista ensina sobre herança, inventário – judicial ou extrajudicial, doação, declaração de vontade e testamento – público ou cerrado Baixar áudio  Diante da possibilidade de vir aumento de imposto estadual em cima das...

Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo

Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo Publicado em: 02/09/2015 Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos,...

Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família

02/09/2015 - 13h12 Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união...

Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados

01/09/2015 - 15h31 Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados ALTAS HABILIDADES A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas...

BNDES e Caixa estudam refinanciamento para Santas Casas

BNDES e Caixa estudam refinanciamento para Santas Casas, dizem representantes dos bancos   Sergio Vieira | 02/09/2015, 14h04 - ATUALIZADO EM 02/09/2015, 14h17 Representantes de bancos públicos participam da sessão temática do Senado que discute, nesta quarta-feira (2), a crise das...

Aquecimento climático continua a aumentar

Aquecimento climático continua a aumentar, mostra estudo 02/09/2015 08h50  Bonn Da Agência Lusa Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações...

Novo CPC traz mudanças na petição inicial

PARADOXO DA CORTE Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial 1 de setembro de 2015, 10h38 Por José Rogério Cruz e Tucci A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320...

Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps

VIGILANTE VIRTUAL Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps 1 de setembro de 2015, 7h27 Por Giselle Souza Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos de trânsito e mapas. Com uma consulta ao Google...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...