01/09/2015 - 16:14
ERA VIRTUAL
Defensoria paulista conhece protótipo do Portal de Intimações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP), em reunião realizada segunda-feira (31), o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá...
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
Especialista ensina sobre herança, inventário – judicial ou extrajudicial, doação, declaração de vontade e testamento – público ou cerrado
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Diante da possibilidade de vir aumento de imposto estadual em cima das...
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo
Publicado em: 02/09/2015
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos,...
02/09/2015 - 13h12
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união...
01/09/2015 - 15h31
Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados
ALTAS HABILIDADES
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas...
BNDES e Caixa estudam refinanciamento para Santas Casas, dizem representantes dos bancos
Sergio Vieira | 02/09/2015, 14h04 - ATUALIZADO EM 02/09/2015, 14h17
Representantes de bancos públicos participam da sessão temática do Senado que discute, nesta quarta-feira (2), a crise das...
Aquecimento climático continua a aumentar, mostra estudo
02/09/2015 08h50 Bonn
Da Agência Lusa
Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações...
PARADOXO DA CORTE
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial
1 de setembro de 2015, 10h38
Por José Rogério Cruz e Tucci
A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320...
VIGILANTE VIRTUAL
Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps
1 de setembro de 2015, 7h27
Por Giselle Souza
Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos de trânsito e mapas. Com uma consulta ao Google...
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALIENAÇÃO DE BENS - MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - VALIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA...