STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga
09/09/2015 18h55 Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (10) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas...
10/09/2015 - 08h49
Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2%
Proposta tenta acabar com a guerra fiscal entre municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 9 horas. Uma das propostas em pauta é o Projeto de Lei...
09/09/2015 - 07:54
RECURSO REPETITIVO
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens apreendidos nem identificar os titulares dos direitos violados. O...
Debate da MP 676 sobre a fórmula 85/95
Fórmula alternativa ao fator previdenciário proposta pelo governo apresenta três grandes inconsistências, aponta Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, o modelo sugerido não faz sentido nem justiça
POR ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ | 08/09/2015 11:46
Prossiga em...
MUDANÇAS NO SUPREMO
Liminar depois de pedido de vista inaugura nova fase no STF, diz advogado
7 de setembro de 2015, 10h00
Por Giselle Souza
Pelo artigo 12 da Lei 9.868/1999, o Supremo Tribunal Federal pode deixar de apreciar os pedidos de liminares contidos nas ações diretas de...
08/09/2015 - 08:05
DECISÃO
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas ações demolitórias, por terem natureza real,...
Causa preocupação proposta de aumentar o imposto de transmissão de bens
Por Verônica Sprangim
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), de competência estadual e até então relegado a segundo plano, tem assumido na mídia crescente importância.
Com a...
Papa simplifica procedimentos para anular casamentos católicos
08/09/2015 09h51 Cidade do Vaticano
Da Agência Lusa
O papa Francisco simplificou hoje (8) os procedimentos para o reconhecimento da anulação dos casamentos católicos, para que se tornem mais acessíveis e gratuitos.
Numa carta motu...
PLURIMILITÂNCIA AMOROSA
Mulher que desconhece pai de seu filho não tem de indenizar ex-marido na separação
4 de setembro de 2015, 14h45
Por Jomar Martins
Mulher não tem de pagar dano moral nem devolver alimentos para o ex-marido só porque este, durante o casamento, ficou sabendo que não era o pai...
Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Publicado em: 04/09/2015
A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe...