Arquivo de Artigos

Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo

Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo Terça, 25 Agosto 2015 10:05 A arrecadação do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) atingiu R$ 935,4milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo. O volume é 53,8% maior do que no mesmo período de 2014. A...

TV Recivil: Adoção

TV Recivil: Adoção Publicado em: 24/08/2015 No Brasil existem atualmente mais de cinco mil crianças aguardando pela adoção, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. O que pouca gente sabe é que, ao ser adotada, uma criança tem os seus documentos substituídos. A adoção representa  o...

Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido

Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido Publicado em: 25/08/2015 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REMOÇÃO...

Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado

Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado   Iara Guimarães Altafin | 25/08/2015, 12h03 - ATUALIZADO EM 25/08/2015, 12h27 Foi aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa, projeto...

Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período

Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período   Da Redação | 25/08/2015, 12h33 - ATUALIZADO EM 25/08/2015, 12h34 Os trabalhadores membros de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei do Senado...

Criação de serviços de oftalmologia no SUS é aprovada em comissão

Criação de serviços de oftalmologia no SUS é aprovada em comissão   Sergio Vieira | 25/08/2015, 12h32 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/15, de Romero Jucá (PMDB-RR), que determina a obrigatoriedade de...

Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet

DIREITO EXTRAPOLADO Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet 23 de agosto de 2015, 10h36 O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morais. Prossiga em Consultor...

Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente

COBRANÇA ILEGAL Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente 23 de agosto de 2015, 14h22 Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao condenar uma...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...