Quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28...
Quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a...
21/08/2015 - 09h51
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 72/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que flexibiliza o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C (veículos utilizados em transporte de...
BORRACHA NO PASSADO
Proposta quer obrigar imprensa a criar "call center" de direito ao esquecimento
20 de agosto de 2015, 6h30
Por Felipe Luchete
Na onda de discussões mundiais sobre direito ao esquecimento, um projeto de lei apresentado neste ano na Câmara dos Deputados tenta obrigar que meios de...
TJ-SC: Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Publicado em 19/08/2015
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC decidiu, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Dinart Francisco Machado, que em ação de busca e apreensão em meio...
Comarca riograndense autoriza reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Quinta, 20 Agosto 2015 09:33
O Juiz de Direito da Comarca de Crissiumal , Diego Dezorzi, autorizou a averbação da paternidade, a partir de procedimento encaminhado ao Judiciário pelo registrador público local
A...
Agravo de Instrumento - Desapropriação - Imissão provisória na posse - Dúvida considerável acerca do valor justo
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DÚVIDA CONSIDERÁVEL ACERCA DO VALOR JUSTO - AVALIAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO
- A avaliação...
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
Publicado em: 20/08/2015
AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO ORIGINÁRIA DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - FALTA DE...
Trabalhar mais de 55 horas semanais aumenta risco de enfarte, mostra estudo
20/08/2015 08h46 Paris
Da Agência Lusa
Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado hoje (20).
Com base...
Detran-SP quer implantar sistema que filma e grava provas de futuros motoristas
20/08/2015 06h04 São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está desenvolvendo projeto-piloto com o objetivo de monitorar, em tempo...