19/08/2015 - 10h56
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes...
Bancos suspendem temporariamente concessão de crédito consignado
19/08/2015 13h04 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que algumas instituições suspenderam temporariamente a concessão de novos empréstimos consignados para...
Colunista do Estado de Minas ressalta aspectos positivos das diretivas antecipadas de vontade lavradas em cartório
Publicado em: 18/08/2015
Quero morrer assim
(Anna Marina)
Ao longo de minha vida na imprensa, firmei algumas admirações – muitas delas sem qualquer tipo de repercussão na...
Veja a íntegra da entrevista concedida pelo Recivil para a TV Justiça sobre a igualdade dos pais no momento do registro de nascimento do filho
Publicado em: 18/08/2015
Devido a uma alteração efetuada em 2015, a lei de registro civil considera a igualdade de gênero na responsabilidade sobre o...
Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44
As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...
Comissão aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
Simone Franco e Soraya Mendanha | 18/08/2015, 12h46 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h51
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei da Câmara (PLC...
Alguém está no caminho errado
“No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00
Prossiga em Congresso em Foco
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
18/08/2015 11h12 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia hoje (18) a coleta de sugestões para a proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em...
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
A ação foi ajuizada pela Vale no Rio de Janeiro, mas a Terceira Turma manteve o acórdão que fixou o foro no domicílio da empresa ré, em Florianópolis, seguindo a regra dos artigos 94 e 100, IV, “a”, do...
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Publicado por COAD e mais 5 usuários - 1 dia atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de...