Arquivo de Artigos

Bancos suspendem temporariamente concessão de crédito consignado

Bancos suspendem temporariamente concessão de crédito consignado 19/08/2015 13h04  Brasília Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que algumas instituições suspenderam temporariamente a concessão de novos empréstimos consignados para...

Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos

Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos   Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44 As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...

Alguém está no caminho errado

Alguém está no caminho errado “No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?” POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00 Prossiga em Congresso em Foco

Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência

Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência 18/08/2015 11h12  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia hoje (18) a coleta de sugestões para a proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...