Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia?
“Por que tanta diferença? São duas políticas completamente distintas. A União Europeia aplica uma política pública séria de redução no número de mortes no trânsito. Busca eficiência em todos os vetores do problema”, dizem...
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
13/08/2015 18h38 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O...
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social
Publicado em: 13/08/2015
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ÓBITO DO ANTIGO CURADOR - AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA...
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Publicado em: 13/08/2015
Com recursos e estrutura já disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, seria desperdício o governo federal buscar uma alternativa ao Registro Civil Nacional, proposto como nova carteira de identidade...
12/08/2015 - 15h19
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) umaemenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O texto aprovado...
12/08/2015 - 16h03
CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional, com subsídio em vez de piso para professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/15, que cria...
STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
13/08/2015 05h54 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão será julgada por meio de um recurso...
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
TJ-RJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos
12 de agosto de 2015, 6h30
Por Giselle Souza
A filiação socioafetiva constituiu uma relação de fato, portanto deve ser reconhecida e amparada juridicamente. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do...
PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
Uber quer tornar "caronas compartilhadas" um instituto jurídico no país
12 de agosto de 2015, 10h38
Por Giselle Souza
As caronas compartilhadas já são hoje rotina para alguns brasileiros. No entanto, a prática poderá se tornar um instituto jurídico se o Poder Legislativo...
Artigo: Registrar é Preciso - Arthur Rios
Publicado em 11/08/2015
A população desconhece a importância dos serviços de registro imobiliário. O Brasil possui um dos sistemas cartoriais mais confiáveis do mundo. Garantem a segurança jurídica dos negócios e evitam litígios. O sistema brasileiro por...