Arquivo de Artigos

Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia?

Por que o Brasil mata (no trânsito) quatro vezes mais que a União Europeia? “Por que tanta diferença? São duas políticas completamente distintas. A União Europeia aplica uma política pública séria de redução no número de mortes no trânsito. Busca eficiência em todos os vetores do problema”, dizem...

STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas 13/08/2015 18h38  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O...

Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social

Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social Publicado em: 13/08/2015 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ÓBITO DO ANTIGO CURADOR - AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA...

Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada

Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada Publicado em: 13/08/2015 Com recursos e estrutura já disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, seria desperdício o governo federal buscar uma alternativa ao Registro Civil Nacional, proposto como nova carteira de identidade...

CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes

12/08/2015 - 15h19 CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) umaemenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O texto aprovado...

CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional

12/08/2015 - 16h03 CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional, com subsídio em vez de piso para professor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/15, que cria...

STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas

STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas 13/08/2015 05h54  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão será julgada por meio de um recurso...

TJ-RJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA TJ-RJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos 12 de agosto de 2015, 6h30 Por Giselle Souza A filiação socioafetiva constituiu uma relação de fato, portanto deve ser reconhecida e amparada juridicamente. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do...

Uber quer regulamentar uso de "caronas compartilhadas"

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO Uber quer tornar "caronas compartilhadas" um instituto jurídico no país 12 de agosto de 2015, 10h38 Por Giselle Souza As caronas compartilhadas já são hoje rotina para alguns brasileiros. No entanto, a prática poderá se tornar um instituto jurídico se o Poder Legislativo...

Artigo: Registrar é Preciso - Arthur Rios

Artigo: Registrar é Preciso - Arthur Rios Publicado em 11/08/2015 A população desconhece a importância dos serviços de registro imobiliário. O Brasil possui um dos sistemas cartoriais mais confiáveis do mundo. Garantem a segurança jurídica dos negócios e evitam litígios. O sistema brasileiro por...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...