Clipping - Boas razões para fazer um testamento vital
A quem você delegaria o poder de decidir sobre seus últimos dias, caso estivesse internado num hospital, sem chance de cura e capacidade de raciocínio?
CRISTIANE SEGATTO
Passamos a vida lutando pelo direito de escolher, opinar e expressar...
Registro tardio de paternidade: entenda como funciona
Publicado em: 10/08/2015
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe...
Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos, avalia associação
Publicado em: 10/08/2015
O Revista Brasil desta quarta-feira (5) conversou com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, ele falou sobre o registro de nascimento...
TV Recivil: Retificação de nome
Publicado em: 10/08/2015
Um simples erro de digitação no momento da lavratura de um registro civil pode causar problemas para o cidadão que geralmente só são percebidos quando outro documento for emitido, como a carteira de identidade. Mas o processo pra correção...
Pesquisadores da USP desenvolvem técnica para tratamento do ronco
10/08/2015 07h51 São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Pesquisadores do Laboratório do Sono, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,...
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
10/08/2015 07h21 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas...
RESULTADO COMBINADO
Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada
7 de agosto de 2015, 7h38
Utilização de mesma certificação digital pelos advogados do autor e do réu constitui fraude e evidencia que se trata de lide simulada. Com esse entendimento, o Tribunal...
07/08/2015 - 07:25
DECISÃO
Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo
A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recurso em análise seja considerado intempestivo....
Em entrevista, ministra Nancy Andrighi ressalta importância das serventias extrajudiciais
Publicado em: 07/08/2015
Durante a realização do seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 31 de julho no auditório MMDC em São Paulo, a...
Intimidação contínua pode se tornar crime
07/08/2015, 10h24 - ATUALIZADO EM 07/08/2015, 11h10
Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco...