Arquivo de Artigos

Clipping - Boas razões para fazer um testamento vital

Clipping - Boas razões para fazer um testamento vital A quem você delegaria o poder de decidir sobre seus últimos dias, caso estivesse internado num hospital, sem chance de cura e capacidade de raciocínio? CRISTIANE SEGATTO Passamos a vida lutando pelo direito de escolher, opinar e expressar...

Registro tardio de paternidade: entenda como funciona

Registro tardio de paternidade: entenda como funciona Publicado em: 10/08/2015 O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe...

Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos

Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos, avalia associação Publicado em: 10/08/2015 O Revista Brasil desta quarta-feira (5) conversou com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil  (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, ele falou sobre o registro de nascimento...

TV Recivil: Retificação de nome

TV Recivil: Retificação de nome Publicado em: 10/08/2015 Um simples erro de digitação no momento da lavratura de um registro civil pode causar problemas para o cidadão que geralmente só são percebidos quando outro documento for emitido, como a carteira de identidade. Mas o processo pra correção...

Pesquisadores da USP desenvolvem técnica para tratamento do ronco

Pesquisadores da USP desenvolvem técnica para tratamento do ronco 10/08/2015 07h51  São Paulo Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Pesquisadores do Laboratório do Sono, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,...

Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara

Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara 10/08/2015 07h21 Brasília Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas...

Ministra Nancy Andrighi ressalta importância das serventias extrajudiciais

Em entrevista, ministra Nancy Andrighi ressalta importância das serventias extrajudiciais Publicado em: 07/08/2015 Durante a realização do seminário “O Futuro dos Registros e das Notas” realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, em 31 de julho no auditório MMDC em São Paulo, a...

Intimidação contínua pode se tornar crime

Intimidação contínua pode se tornar crime 07/08/2015, 10h24 - ATUALIZADO EM 07/08/2015, 11h10 Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...