Arquivo de Artigos

Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas

Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas POR LUIZ FLÁVIO GOMES | 06/08/2015 15:32 Muitas pessoas ainda não ouviram falar do Uber, mas isso vai mudar rapidamente, aliás, já está mudando. O Uber é um aplicativo que permite a qualquer pessoa, com um “smartphone”, chamar um carro com motorista,...

Vetado projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom 07/08/2015 10h11  Brasília Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações,...

O corretor de imóveis e a nova redação da lei 6.530

O corretor de imóveis e a nova redação da lei 6.530 Hugo Oliveira Horta Barbosa Nova redação da lei 6.530 apenas veio a prever o que a JT já declarava em observância ao princípio da primazia da realidade: a possibilidade de prestação de serviços de natureza autônoma por parte do corretor de...

TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho

TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho Publicado em: 06/08/2015 Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte aos pais de um falecido segurado do Instituto Nacional do...

CCJ aprova regulamentação do turismo rural

06/08/2015 - 14h35 CCJ aprova regulamentação do turismo rural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo rural (PL 5077/09), incluindo-o...

Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados

LIMITES ÉTICOS Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados 4 de agosto de 2015, 16h32 Por Tadeu Rover Não há nenhuma incompatibilidade que impeça o advogado de atuar como conciliador ou mediador nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. No entanto, o...

TJSC nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

TJSC nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido Publicado em: 05/08/2015 A 1ª Câmara de Direito Civil rejeitou apelação de um banco contra sentença que revogou fiança prestada por uma mulher a terceiro, sem o consentimento do marido, o qual descobriu que o nome...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...