Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas
POR LUIZ FLÁVIO GOMES | 06/08/2015 15:32
Muitas pessoas ainda não ouviram falar do Uber, mas isso vai mudar rapidamente, aliás, já está mudando. O Uber é um aplicativo que permite a qualquer pessoa, com um “smartphone”, chamar um carro com motorista,...
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
07/08/2015 10h11 Brasília
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações,...
O corretor de imóveis e a nova redação da lei 6.530
Hugo Oliveira Horta Barbosa
Nova redação da lei 6.530 apenas veio a prever o que a JT já declarava em observância ao princípio da primazia da realidade: a possibilidade de prestação de serviços de natureza autônoma por parte do corretor de...
06/08/2015 - 10:17
DECISÃO
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu...
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PEQUENO IMÓVEL RURAL - METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO...
TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Publicado em: 06/08/2015
Decisão da desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte aos pais de um falecido segurado do Instituto Nacional do...
06/08/2015 - 14h35
CCJ aprova regulamentação do turismo rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo rural (PL 5077/09), incluindo-o...
LIMITES ÉTICOS
Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados
4 de agosto de 2015, 16h32
Por Tadeu Rover
Não há nenhuma incompatibilidade que impeça o advogado de atuar como conciliador ou mediador nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. No entanto, o...
05/08/2015 - 08:59
DECISÃO
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que, ao acolher embargos declaratórios com efeitos...
TJSC nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido
Publicado em: 05/08/2015
A 1ª Câmara de Direito Civil rejeitou apelação de um banco contra sentença que revogou fiança prestada por uma mulher a terceiro, sem o consentimento do marido, o qual descobriu que o nome...