Arquivo de Artigos

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar Publicado em: 03/08/2015 Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse...

Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho

Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho Publicado em: 04/08/2015 Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua...

Você tem direito: Registrei, mas não é meu filho. E agora?

Você tem direito: Registrei, mas não é meu filho. E agora? Publicado em: 04/08/2015 Olá, leitores do Hora de SC. Vamos imaginar uma situação hipotética para compreender melhor o problema jurídico de hoje: Maria namora João. Após alguns meses do relacionamento, Maria informa a João que está grávida...

Justiça do Paraná permite dois pais no registro de nascimento de criança

Justiça do Paraná permite dois pais no registro de nascimento de criança Publicado em: 04/08/2015 Em decisão proferida no mês de julho na Vara da Família da Comarca de União da Vitória, Sul do Paraná, um menino de 7 anos teve reconhecido o direito de ver constar em seu registro de nascimento, além...

Fórum: internet no Brasil é seis vezes mais lenta que na Coréia

O acesso e a qualidade da internet no Brasil “Segundo os especialistas, a internet brasileira possui atualmente a velocidade média de três megabits por segundo (Mbps), entre as redes mais lentas do mundo, pois na Coréia do Sul ela é de 22, seis vezes mais rápida do que as conexões nacionais” POR...

Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva

Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva Segunda, 03 Agosto 2015 09:08 Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...