Artigo: Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos - Giselle Câmara Groeninga
Terça, 04 Agosto 2015 09:52
Finalmente a mediação ocupa a cena, contemplada com a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, e recepcionada em diversos artigos do novo Código de Processo Civil. Certamente, as...
Clipping - Mais brasileiras procuram importar sêmen de bancos internacionais - Fantástico
Publicado em: 03/08/2015
Quando a gente pensa em ter filhos, acho que é natural que a primeira coisa que vem na nossa cabeça é se o bebê vai ser parecido com a gente, se vai lembrar a nossa família. Só que...
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Publicado em: 03/08/2015
Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse...
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Publicado em: 03/08/2015
É crime se passar por uma pessoa solteira, quando na verdade é casada, e, dessa forma, manter uma relação extraconjugal. A pena pode chegar a seis anos de prisão.
Assista o vídeo
Fonte: TV...
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Publicado em: 03/08/2015
* Felipe Leonardo Rodrigues
No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
Publicado em: 04/08/2015
Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos.
Certo estava Miguel Reale com sua...
Você tem direito: Registrei, mas não é meu filho. E agora?
Publicado em: 04/08/2015
Olá, leitores do Hora de SC. Vamos imaginar uma situação hipotética para compreender melhor o problema jurídico de hoje: Maria namora João. Após alguns meses do relacionamento, Maria informa a João que está grávida...
Justiça do Paraná permite dois pais no registro de nascimento de criança
Publicado em: 04/08/2015
Em decisão proferida no mês de julho na Vara da Família da Comarca de União da Vitória, Sul do Paraná, um menino de 7 anos teve reconhecido o direito de ver constar em seu registro de nascimento, além...
O acesso e a qualidade da internet no Brasil
“Segundo os especialistas, a internet brasileira possui atualmente a velocidade média de três megabits por segundo (Mbps), entre as redes mais lentas do mundo, pois na Coréia do Sul ela é de 22, seis vezes mais rápida do que as conexões nacionais”
POR...
Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva
Segunda, 03 Agosto 2015 09:08
Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...