Arquivo de Artigos

Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi

Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi   05/08/2015, 09h59 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h46 Em várias cidades do país e do mundo tem havido intensa polêmica sobre a guerra entre o Uber, serviço de transporte ainda não regulado por lei, e os taxistas. Em Brasília, o...

CCJ aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet

05/08/2015 - 14h19 Câmara aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou,...

Projeto obriga réu a provar que dinheiro para pagar advogado é lícito

Projeto obriga réu a provar que dinheiro para pagar advogado é lícito   05/08/2015, 10h53 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h49 O réu em ações de improbidade administrativa e naquelas por crimes contra a administração pública deverá comprovar que o dinheiro que está usando para pagar seus...

Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça

Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça   Simone Franco | 05/08/2015, 11h45 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h53 Pedido de vista coletiva adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que permite aos juízes de primeiro grau eleger, pelo voto...

CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos

CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos   Da Redação | 05/08/2015, 12h35 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h59 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014, que prevê a...

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep 05/08/2015 14h59  05/08/2015 12h00 Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo

CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo 05/08/2015 13h19  Brasília Karine Melo - Repórter da Agência Brasil A indicação, a apreciação e a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem passar a ter prazo definido para serem feitas. A...

Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais

PARADOXO DA CORTE Novo Código de Processo Civil traz inúmeras mudanças nos prazos processuais 4 de agosto de 2015, 11h07 Por José Rogério Cruz e Tucci Diante da expectativa crescente da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), deixando de lado aspectos teóricos e...

Aprovação e registro de lote não significam licença para construir

04/08/2015 - 08:04 DECISÃO Aprovação e registro de lote não significam licença para construir Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para construção no loteamento Vila Isabel, localizado no município de Rio Grande (RS), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...