Menos dívidas em cinco passos
Educadora financeira dá cinco conselhos práticos para o consumidor não se atolar em dívidas e enfrentar o momento de turbulência na economia
POR CONGRESSO EM FOCO | 28/07/2015 11:02
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Pesquisa aponta aumento da produção de lixo no Brasil
00:42 Geral, Notícias 28/07/2015 - 12h05 Brasília Embed
Dilson Santa Fé e Márcia Dias
A vigência plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no...
ADMINISTRAÇÃO AUTÔNOMA
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
26 de julho de 2015, 15h10
Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos...
27/07/2015 - 07:20
DECISÃO
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento...
Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento
Publicado em: 27/07/2015
Em sua adolescência, T.L.G.S descobriu que era adotada. A partir daí, começou a investigar a identidade de seus pais, quando descobriu que seu pai biológico já havia falecido. Com a descoberta, a mulher buscou na...
Artigo - Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa - Por Marina Toth e Paulo Henrique Gomez
Publicado em: 27/07/2015
Falar sobre testamento nem sempre é fácil, pois nos remete à possibilidade de morte de um ente querido, ou nos leva a confrontar a nossa própria...
Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel
27/07/2015 13h41 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...
Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje
27/07/2015 09h41 Brasília
Da Agência Brasil
O Banco Central publicou no Diário Oficial da União hoje (27) resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que elevou a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao...
FRENTE A FRENTE
Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal
23 de julho de 2015, 18h08
Por Felipe Luchete
A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória no processo penal.
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CRIADOR DA DISPUTA
Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução
24 de julho de 2015, 9h27
Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, por ter gerado a controvérsia.
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