Arquivo de Artigos

Menos dívidas em cinco passos

Menos dívidas em cinco passos Educadora financeira dá cinco conselhos práticos para o consumidor não se atolar em dívidas e enfrentar o momento de turbulência na economia POR CONGRESSO EM FOCO | 28/07/2015 11:02 Prossiga

Pesquisa aponta aumento da produção de lixo no Brasil

Pesquisa aponta aumento da produção de lixo no Brasil 00:42  Geral, Notícias  28/07/2015 - 12h05  Brasília  Embed Dilson Santa Fé e Márcia Dias A vigência plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no...

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

27/07/2015 - 07:20 DECISÃO Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento...

Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento

Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento Publicado em: 27/07/2015 Em sua adolescência, T.L.G.S descobriu que era adotada. A partir daí, começou a investigar a identidade de seus pais, quando descobriu que seu pai biológico já havia falecido. Com a descoberta, a mulher buscou na...

Mapa sem Papel

Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel 27/07/2015 13h41  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...

Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje

Taxas de juros de 6,5% para os novos contratos do Fies começam a valer hoje 27/07/2015 09h41  Brasília Da Agência Brasil O Banco Central publicou no Diário Oficial da União hoje (27) resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que elevou a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao...

Publicação de sentença não substitui intimação pessoal

FRENTE A FRENTE Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal 23 de julho de 2015, 18h08 Por Felipe Luchete A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória no processo penal. Prossiga...

Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução

CRIADOR DA DISPUTA Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução 24 de julho de 2015, 9h27 Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, por ter gerado a controvérsia. Prossiga na íntegra...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...