Arquivo de Artigos

Bebê terá pai, duas mães e seis avós

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão Publicado em: 22/07/2015 Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. O fato, admitido em decisão liminar na...

Cartório brasileiro está entre os melhores do mundo

Mais rápido, mais eficiente, mais barato: cartório brasileiro está entre os melhores do mundo Publicado em: 24/07/2015 No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos  cartórios notariais e de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o...

O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável

O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável Deputado discorre sobre a importância do equilíbrio entre produção agrícola e meio ambiente. “O agricultor brasileiro está cada vez mais consciente de que o futuro da agropecuária está atrelado à recuperação, preservação e valorização dos recursos...

Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros

EFEITO SOBRE TERCEIROS Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST 21 de julho de 2015, 14h32 O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança...

Tribunal lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual

DEMANDA DE MASSA TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual 22 de julho de 2015, 9h41 Para modernizar o projeto conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um aplicativo para celular, que tem como objetivo reduzir a judicialização de conflitos,...

Relator da idade penal quer aborto de bebês com ‘tendências criminais’

Relator da idade penal quer aborto de bebês com ‘tendências criminais’ No futuro do deputado Laerte Bessa, a tecnologia será capaz de identificar bebês com tendências para a criminalidade, e as respectivas mães seriam obrigadas a interromper o parto POR CONGRESSO EM FOCO | 21/07/2015 18:35 Prossiga...

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

Sexta-feira, 19 de junho de 2015 Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...