Arquivo de Artigos

Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar

Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar Quarta, 15 Julho 2015 09:31 Planejar uma união vai muito além de pensar em festas, vestidos ou lua-de-mel. Tão importante quanto imaginar o casamento dos seus sonhos é refletir em preservação de patrimônio e em questões...

SBU faz um alerta à população masculina sobre o aumento da próstata

Aumento de tamanho da próstata é normal e tem tratamento, diz especialista 15/07/2015 06h00  Rio de Janeiro Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo Hoje (15), Dia do Homem, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) faz um alerta à população masculina brasileira...

Conduta do usuário de droga importa apenas em autolesão

Lei 11.343/06 Posse de droga para consumo próprio não é crime, defende juiz Magistrado considerou que conduta do usuário importa apenas em autolesão e que artigo 28 da lei 11.343/06 é inconstitucional. terça-feira, 14 de julho de 2015 A CF, entre os princípios básicos do Direito, garante em...

FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR

FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR Data Publicação: 13/07/2015 09:07 - A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por familiar que alegava não ser o empregador, ainda que tenha...

Jovem será indenizada após frustrada expectativa de adoção

10/07/2015 - 17:45 | Fonte: TJDFT Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de jovem que foi devolvida a abrigo, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Cabe...

"Estelionato sentimental"

10/07/2015 - 17:50 | Fonte: TJDFT TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "estelionato sentimental" A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de parte que tentava reverter sentença de 1ª Instância que o condenou a restituir à ex-namorada valores referentes a empréstimos e...

Negociação pelo WhatsApp é válida

Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp Para juízo da 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma. terça-feira, 14 de julho de 2015 O dono de um terreno em Uberaba/MG foi condenado a pagar mais de R$ 65 mil a uma...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...