Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 3 usuários - 3 dias atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda...
Quem paga a despesa no condomínio?
Algumas questões importantes que geram dúvidas sobre o pagamento de despesas por inquilinos e proprietários
Publicado por Bernardo César Coura - 18 horas atrás
Esta é uma questão muito controversa, o que torna essencial alguns esclarecimentos. De quem é a...
18/08/2015 - 07:49
DECISÃO
Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos
O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço...
Artigo: Casamento – Qual nome adotar? - Frank Wendel Chossani
Publicado em 17/08/2015
Por Frank Wendel Chossani*
O casamento é um dos institutos mais antigos de que se tem notícia.
Segundo o livro dos Gênesis, viu Deus que não era bom que o homem estivesse só, razão pela qual criou a mulher, de...
Civil - Processo Civil - Nomen Iuris - Ação possessória, e não ação de imissão na posse - Efeitos do mandato outorgado à ré antes da morte da outorgante
CIVIL - PROCESSO CIVIL - NOMEN IURIS - IRRELEVÂNCIA - CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - AÇÃO POSSESSÓRIA, E NÃO AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - EFEITOS DO...
14/08/2015 - 07:16
DECISÃO
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao...
INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda
17/08/2015 08h58 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da...
17/08/2015 - 09h46
Comissão vai ouvir ex-senador sobre criação do Registro Civil Nacional
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN) tem audiência pública nesta terça-feira (18), às 14h30, para debater o Projeto de Lei1775/15, do...
13/08/2015 - 21h54
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB, dizem educadores
Representantes de órgãos de educação assinalaram nesta quinta-feira (13) que serão necessárias novas formas de financiamento para a área conseguir atingir a meta de 10% do Produto...
14/08/2015 - 08h58
Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos; entenda o que muda nas eleições
Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto a ponto das mudanças. As propostas serão analisadas...