24/08/2015 - 08:06
DECISÃO
Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do réu. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior...
Artigo - O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
Tiago de Lima Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gabriela Maíra Patrezzi
O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma...
Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País se posicionam contra projeto de lei do documento único do TSE
Publicado em: 24/08/2015
Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País manifestaram neste sábado (22.08) sua frontal oposição à aprovação do projeto de lei que a cria o Registro...
21/08/2015 - 20h15
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência sobre Estatuto da Família
Representantes da sociedade civil, deputados e profissionais da área jurídica divergiram nesta sexta-feira (21) sobre o conceito de núcleo familiar proposto no Estatuto da Família...
Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
24/08/2015 12h07 Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei...
Mãe coleta recicláveis há 5 anos para manter filho em curso de medicina
Da Bahia, Evanildes Silveira mantém filho em Aracaju, capital de Sergipe. Jovem de 22 anos foi aprovado em universidade privada por meio do Prouni.
Publicado por Qualconcurso Consultoria - 8 horas atrás
“O que uma mãe não...
Partes são localizadas via redes sociais
Há seis anos, Defensoria tentava encontrar destinatária de pensão alimentícia
Publicado por André Leão Advocacia e mais 1 usuário - 1 hora atrás
Um caso inusitado foi resolvido nesta quarta-feira, 19, na 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. Foi através...
Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva
Publicado por Danielli Xavier Freitas - 1 hora atrás
Pagamento das taxas aumenta valor do imóvel.
A juíza de Direito Ana Lia Beall, da 3ª vara Cível de Sumaré/SP, declarou abusiva cláusula contratual que prevê o pagamento pelo consumidor...
OPINIÃO
Valorização do primeiro grau é desafio para o Conselho Nacional de Justiça
21 de agosto de 2015, 11h41
Por Rubens Curado Silveira
Os dados do Poder Judiciário mostram uma alarmante sobrecarga de trabalho sobre a primeira instância, que se traduz para a sociedade sob a forma da morosidade...
20/08/2015 - 21h34
Opiniões divergentes dominam debates sobre reprodução assistida
Opiniões divergentes dominaram os debates da audiência pública para discutir a reprodução assistida prevista em projetos (PL 1184/03 e apensados) em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e...