Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Quinta, 02 Julho 2015 11:14
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão constitucional na espécie e em sufragando que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição...
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Publicado em: 02/07/2015
Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em consequência, gera a negativação indevida do nome do ex-cônjuge. Com esse...
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
Publicado em: 02/07/2015
Fazer o testamento é interessante pelo fato de organizar a partilha dos bens na hora de elaborar o inventário e assim evitar conflitos familiares. O ponto negativo é que na existência de...
02/07/2015 - 12h14
Câmara aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) proposta que autoriza condutores de trator a dirigir com a Carteira Nacional...
01/07/2015 - 17h42
Seguridade aprova monitoração eletrônica de adolescente infrator
Arquivo/Câmara dos Deputados
Manato defendeu a proposta para que a internação do jovem infrator só ocorra em último caso
A Comissão de...
Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores
Mudança aprovada no Plenário do Senado atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios. Atualmente, esse tipo de aposentadoria se dá aos 70 anos
POR AGÊNCIA SENADO | 01/07/2015 21:43
Prossiga na...
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Publicado em: 30/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - IMÓVEL PARTILHADO - ACORDO - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DOAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TRANSCRIÇÃO -...
30/06/2015 - 08:37
DECISÃO
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line em...
30/06/2015 - 07:49
DECISÃO
Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.” Esse...
União civil e casamento homoafetivo: entenda a diferença
Publicado em: 01/07/2015
Depois da decisão da justiça americana autorizando casamento homossexual nos Estados Unidos ganhar visibilidade mundial, vale esclarecer como essa questão é vista no Brasil.
Na sexta-feira, dia 26 de junho, a Suprema...