Arquivo de Artigos

Epidemia de violência

Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal Simone Franco | 06/07/2015, 12h51 - ATUALIZADO EM 06/07/2015, 13h48 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (8), a criação de mais um tipo penal: o porte de arma branca para fins...

Juíza desconsidera testemunha ao constatar amizade em fotos no Facebook

  "AMOR DEMAIS" Juíza desconsidera testemunha ao constatar amizade em fotos no Facebook 2 de julho de 2015, 15h12 As fotos publicadas no perfil do Facebook de uma trabalhadora que pedia o reconhecimento de vínculo trabalhista motivaram a juíza Lilian Piovesan Ponssoni, da 11ª Vara do Trabalho...

Bens de pequeno agricultor não podem ser penhorados por dívidas

NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA Bens de pequeno agricultor não podem ser penhorados por dívidas 2 de julho de 2015, 16h24 Por Jomar Martins Os bens necessários ao trabalho no campo são impenhoráveis. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que...

Especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito

02/07/2015 - 18h32 Deputados e especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito Luiz Alves / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu a violência no trânsito e suas consequências para...

Detrans combatem ‘efeito cascata’ após redução da maioridade penal

Detrans combatem ‘efeito cascata’ após redução da maioridade penal Departamentos Estaduais de Trânsito dizem que redução da maioridade penal abre brecha para que jovens de 16 e 17 anos peçam carteiras de motorista na Justiça. Renan e Cunha foram procurados POR CONGRESSO EM FOCO | 02/07/2015...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...