Sua empresa está pronta para o “BLOCO K”?
Previsto para começar a valer em janeiro de 2016, o “Bloco K”, isto é, o Livro de Controle de Produção e Estoque, é tão complexo que até mesmo os contadores e os demais profissionais que atuam na área financeira das empresas estão passando por dificuldades...
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada doméstica contra decisão que considerou regular o pagamento de salário proporcional ao mínimo nacional para jornada de 25 horas semanais....
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Publicado em: 15/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E...
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Publicado em: 15/06/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E...
Terceirização: mais empregos e produtividade
Para Índio da Costa, regulamentação das subcontratações acompanha súmula que permite a terceirização nas atividades-meio e as proíbe nas atividades-fim. “Mudança acompanha o ritmo das inovações tecnológicas processadas nas últimas décadas”
POR CONGRESSO...
CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet
Da Redação | 15/06/2015, 14h24 - ATUALIZADO EM 15/06/2015, 14h45
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar, nesta quarta-feira (17), sobre o parecer do senador Walter...
Exclusivo: Receita quer substituir PIS/Cofins por novo tributo
Outra medida em estudos no Ministério da Fazenda é o fim de várias declarações que as empresas precisam entregar ao governo, a começar pela declaração de Imposto de Renda
POR SYLVIO COSTA | 15/06/2015 08:34
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DECISÃO CONTESTADA
Recurso contra impugnação a loteamento tem caráter administrativo
10 de junho de 2015, 15h58
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça considerou correta a decisão que recebeu como...
11/06/2015 - 08:46
DECISÃO
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança...
11/06/2015 - 07:51
DECISÃO
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível...