Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
Publicado em: 17/06/2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino para...
Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa
Publicado em: 17/06/2015
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem (15/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a...
Ministro diz que dar trabalho a jovens é melhor que reduzir maioridade penal
Criado em 17/06/15 13h02
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (17) que a...
Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego
Criado em 17/06/15 10h04 e atualizado em 17/06/15 10h07
Por Luana Lourenço Edição:Marcos Chagas Fonte:Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao...
Redução da maioridade penal vai gerar caos nas prisões, diz ministro
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta apenas irá agravar déficit no sistema prisional brasileiro que hoje é de aproximadamente 300 mil vagas
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/06/2015 12:03
Leia na íntegra
Reduzir...
O que acontece quando um casamento termina?
Publicado em 12/06/2015
Um casamento (sociedade conjugal) termina pela nulidade ou anulação do casamento, pela morte de um dos cônjuges, pela separação judicial ou com a decretação do divórcio.
No caso de separação judicial ou divórcio, o juiz que for...
Namora, mas não quer nada sério? Saiba proteger seus bens
Publicado em: 16/06/2015
A decisão de morar junto com alguém já pode ser complicada, mas as implicações jurídicas dessa escolha podem ser ainda mais complexas. Por mais que o casal não tenha realizado uma grande festa de casamento e nem...
Você sabe quais são os tipos de união afetiva reconhecidos por lei?
Publicado em: 16/06/2015
Clique aqui
Fonte: TV Justiça
Extraído de Recivil
FRAUDE PREVIDENCIÁRIA
Neto que tenha pais vivos não pode ser beneficiário de pensão por morte de avô
16 de junho de 2015, 12h32
Netos que não sejam inválidos e que tenham os pais vivos não podem ser beneficiários de pensão por morte. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal...
Contrato de gaveta é válido, mas existem riscos
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Publicado por Bernardo César Coura - 2 horas atrás
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o...