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Ministro diz que dar trabalho a jovens é melhor que reduzir maioridade penal

Ministro diz que dar trabalho a jovens é melhor que reduzir maioridade penal Criado em 17/06/15 13h02 Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil  Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (17) que a...

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego

Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego Criado em 17/06/15 10h04 e atualizado em 17/06/15 10h07 Por Luana Lourenço Edição:Marcos Chagas   Fonte:Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao...

Redução da maioridade penal vai gerar caos nas prisões

Redução da maioridade penal vai gerar caos nas prisões, diz ministro Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta apenas irá agravar déficit no sistema prisional brasileiro que hoje é de aproximadamente 300 mil vagas POR CONGRESSO EM FOCO | 16/06/2015 12:03 Leia na íntegra Reduzir...

O que acontece quando um casamento termina?

O que acontece quando um casamento termina? Publicado em 12/06/2015 Um casamento (sociedade conjugal) termina pela nulidade ou anulação do casamento, pela morte de um dos cônjuges, pela separação judicial ou com a decretação do divórcio. No caso de separação judicial ou divórcio, o juiz que for...

Namora, mas não quer nada sério?

Namora, mas não quer nada sério? Saiba proteger seus bens Publicado em: 16/06/2015 A decisão de morar junto com alguém já pode ser complicada, mas as implicações jurídicas dessa escolha podem ser ainda mais complexas. Por mais que o casal não tenha realizado uma grande festa de casamento e nem...

“Contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum

Contrato de gaveta é válido, mas existem riscos Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria Publicado por Bernardo César Coura - 2 horas atrás Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...