Senado aprova autorização para que pais possam registrar bebês nascidos mortos
Publicado em: 10/06/2015
Os pais de bebê que nasce morto poderão incluir o nome que dariam à criança no registro civil obrigatório, o qual indica também a condição de natimortos (feto que morre dentro do útero ou...
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Publicado em: 10/06/2015
Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho...
Maioria do STF vota a favor de biografias não autorizadas
10/06/2015 18h02 Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação...
BEM DEPRECIADO
Caracterização de preço vil depende das circunstâncias de cada caso
8 de junho de 2015, 16h05
Como não existem critérios objetivos para a configuração de preço vil, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adotou como parâmetro o valor equivalente a 50% da avaliação do bem....
MINUTO DA GESTÃO
Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório
9 de junho de 2015, 11h57
Por Mario Leandro Campos Esequiel
No dia 5 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, tema cada vez mais em evidência na sociedade. No capítulo de hoje do Minuto da...
2015-06-09 07:59:00.0
DECISÃO
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros,...
Direito à indenização transmite-se com a herança
Publicado em 08/06/2015
O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização aos herdeiros de Rosângela Gregória da Silva por danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela ingressou com ação de reparação de danos morais e materiais cumulados com pedido de...
Artigo: Estado de convivente - Jones Figueirêdo Alves
Terça, 09 Junho 2015 10:28
As pessoas que vivem em união estável, sejam elas solteiras, separadas de fato ou judicialmente, viúvas ou, ainda, divorciadas, guardam o seu estado civil anterior; ou seja, a entidade familiar do companheirismo não...
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Fotos: Gibram Polimeni
Texto: Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco
O acordo foi costurado entre o trabalhador e a empresa, com intermediação do Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau – CIC...
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Publicado em 08/06/2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O herdeiro tinha 11 anos à época do...