Artigo - O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto
Rafaella Francine Alves de Nadai, Natália Miranda Sadi e Luis Gustavo Miranda de Oliveira
A inscrição no cadastro é obrigatória para todos os proprietários e posseiros de imóveis rurais no país e traz inúmeras...
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Publicado em: 29/05/2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e não até o limite individual do quinhão recebido. O...
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Publicado em: 02/06/2015
Quem precisa requerer a segunda via de uma certidão de nascimento, óbito ou casamento em Minas Gerais pode fazer a solicitação pela internet. Dessa maneira, o...
Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança no banco da frente
02/06/2015 10h47 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Mais de 20% dos brasileiros afirmam não usar cinto de segurança quando sentam no banco da frente de carros, vans...
Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE
02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...
Lei amplia os direitos dos trabalhadores domésticos
02/06/2015 10h55 Brasília
Luana Lourenço e Mariana Jungmann - Repórteres da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada hoje (2) pela...
28/05/2015 - 08:35
RECURSO REPETITIVO
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais...
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
26 de maio de 2015, 22h42
Por Pedro Canário
Foi sancionada na noite desta terça-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O texto foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência.
Prossiga na...
27/05/2015 - 07:43
DECISÃO
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais...
Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
Publicado em: 27/05/2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular em processo que...