Arquivo de Artigos

Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança

Um em cada cinco brasileiros não usa cinto de segurança no banco da frente 02/06/2015 10h47  Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Edição: Lílian Beraldo Mais de 20% dos brasileiros afirmam não usar cinto de segurança quando sentam no banco da frente de carros, vans...

Menos da metade dos homens usa escova de dente

Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE 02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24  Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Edição: Carolina Pimentel O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...

Lei amplia os direitos dos trabalhadores domésticos

Lei amplia os direitos dos trabalhadores domésticos 02/06/2015 10h55  Brasília Luana Lourenço e Mariana Jungmann - Repórteres da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domésticos, sancionada hoje (2) pela...

Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo

Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo 26 de maio de 2015, 22h42 Por Pedro Canário Foi sancionada na noite desta terça-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O texto foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência. Prossiga na...

Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita

Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita Publicado em: 27/05/2015 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular em processo que...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...