Arquivo de Artigos

O atestado de residência

O atestado de residência Segundo Pedro Valls Feu Rosa, a burocracia brasileira chega a tal ponto que o cidadão precisa literalmente provar sua própria identidade ou até onde mora POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 26/05/2015 09:00 Prossiga na íntegra em Congresso em Foco

Adalberto Piotto: por que no Brasil todos se acham vítima de alguma coisa?

Uma sociedade à beira do naufrágio “Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista POR...

Novo CPC traz regras para processo eletrônico

INOVAÇÃO PROCESSUAL Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico 22 de maio de 2015, 7h14 Por Ana Amelia Menna Barreto Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos

22/05/2015 - 11:09 DECISÃO Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...

Decisão inédita concede direito de mudança de nome e de gênero

Decisão inédita da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá concede direito de mudança de nome e de gênero Publicado em: 22/05/2015 Uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de sexo A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que...

Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial

20/05/2015 - 14h55 Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 1035/07, do ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), que transfere para a competência dos juizados especiais...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...