O atestado de residência
Segundo Pedro Valls Feu Rosa, a burocracia brasileira chega a tal ponto que o cidadão precisa literalmente provar sua própria identidade ou até onde mora
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 26/05/2015 09:00
Prossiga na íntegra em Congresso em Foco
25/05/2015 - 08:31
DECISÃO
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de má gestão praticados pela concessionária, que vendeu um carro...
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Segunda, 25 Maio 2015 12:11
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia...
Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Da Redação | 22/05/2015, 19h58 - ATUALIZADO EM 22/05/2015, 20h03
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a...
Uma sociedade à beira do naufrágio
“Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista
POR...
INOVAÇÃO PROCESSUAL
Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico
22 de maio de 2015, 7h14
Por Ana Amelia Menna Barreto
Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...
22/05/2015 - 11:09
DECISÃO
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...
22/05/2015 - 07:33
DECISÃO
Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averbação da reserva legal ambiental, que é a área que deve ter sua vegetação nativa...
Decisão inédita da 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá concede direito de mudança de nome e de gênero
Publicado em: 22/05/2015
Uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de sexo
A 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que...
20/05/2015 - 14h55
Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 1035/07, do ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), que transfere para a competência dos juizados especiais...