26/05/2015 - 19h48
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) projeto de lei que impede depósitos de terceiros nas contas...
27/05/2015 - 11h52
Texto aprovado na Câmara prevê regulamentação da fidelidade com telefônicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que determina a regulamentação, pela Agência Nacional de...
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
“O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso”
POR CONGRESSO EM FOCO |...
MANIFESTO ANTIFORMALISTA
Juiz redige decisão em linguagem coloquial para combater "juridiquês"
25 de maio de 2015, 17h11
Por Sérgio Rodas
O juiz convocado da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) João Batista de Matos Danda resolveu usar um caso em que era relator para...
SEM LIGAÇÃO
Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio
25 de maio de 2015, 18h31
Por Brenno Grillo
Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de...
Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DIREITO ADQUIRIDO APÓS CESSÃO - ART. 1.793, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - NEGAR PROVIMENTO
- Tem-se que, à época da...
26/05/2015 - 09:06
DECISÃO
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver...
26/05/2015 - 07:31
INSTITUCIONAL
Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
“É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da...
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
“A hora é de aproveitar a crise para resistir a mais gastos impostos pelo governo federal e reduzir custos, reorganizando a rede escolar, otimizando a oferta de vagas, eliminando a miríade de programas e projetos que tiram o foco”
POR CONGRESSO...
26/05/2015 - 08h37
Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cincovetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015...