SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
21 de maio de 2015, 7h10
Por Débora Pinho
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as...
AMANTE BENEFICIADA
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
21 de maio de 2015, 12h00
Quando a transferência de patrimônios do casal é feita sem consentimento de uma das partes, o ato jurídico é absolutamente nulo e, por isso, imprescritível.
Prossiga na íntegra em...
Matérias no jornal "O Estado de S. Paulo" ressaltam a qualidade do serviço notarial
Publicado em 21/05/2015
Em 2 anos, registros de crime virtual em cartório crescem 88%
(Disponível neste link)
Em dois anos, cresceu em 88% o número de documentos lavrados em cartórios do País que comprovam abusos e...
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Publicado em: 21/05/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão...
Justiça desconfia de união entre nora com sogro à beira da morte no PR
Publicado em: 21/05/2015
Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu.
Com as mudanças com as novas regras do pagamento de pensão por morte do INSS,...
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
21/05/2015 11h07 Brasília
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos da lei que institui o Novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada ontem...
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ, criticam ministros
19 de maio de 2015, 18h26
Por Marina Gama Cubas
Ministros do Superior Tribunal de Justiça estão de olho nas mudanças que o novo Código de Processo Civil vai trazer ao tribunal. Uma das maiores...
FIM DA ESPERA
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
19 de maio de 2015, 19h16
Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal...
TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Terça, 19 Maio 2015 10:41
Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família
Um advogado que...
TJAC: Juízo da Comarca de Brasiléia determina que conste o nome de dois pais em registro de menor
Quarta, 20 Maio 2015 09:51
Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.
Em decisão proferida na segunda...