Arquivo de Artigos

Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito

Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito segunda-feira, 11 de maio de 2015 às 08h41 Brasília – O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de...

Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas

Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas Publicado em: 12/05/2015 Ata notarial é um instrumento que prova a existência de crime e pode ser usado em processos. Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil, principalmente em São Paulo e em vários países é o bullying e o...

Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos

Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos Publicado em: 12/05/2015 A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de anulação de registro civil formulado por um pai após 12 anos de convivência com filha afetiva. Mais que isso, a Justiça determinou que o...

Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente

12/05/2015 - 07:28 DECISÃO Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos...

Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população

Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população até 2018 12/05/2015 11h38  Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem...

Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica”

Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica” Em sabatina no Senado, advogado indicado para o STF destaca dificuldades financeiras na infância e compromisso com independência dos Poderes e garantias e direitos individuais POR AGÊNCIA SENADO | 12/05/2015 12:54 Prossiga na...

Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos

Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos 12/05/2015 12h43  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Edição: Valéria Aguiar De 2011 a 2014, 7.652 toneladas de sódio foram retiradas de produtos alimentícios no Brasil por meio de compromisso firmado pelo...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...