Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
segunda-feira, 11 de maio de 2015 às 08h41
Brasília – O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de...
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO POR PARTE DO COMPRADOR - NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO CONTRATUAL -...
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Publicado em: 12/05/2015
Ata notarial é um instrumento que prova a existência de crime e pode ser usado em processos.
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil, principalmente em São Paulo e em vários países é o bullying e o...
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
Publicado em: 12/05/2015
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de anulação de registro civil formulado por um pai após 12 anos de convivência com filha afetiva. Mais que isso, a Justiça determinou que o...
12/05/2015 - 07:28
DECISÃO
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos...
Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população até 2018
12/05/2015 11h38 Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem...
Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica”
Em sabatina no Senado, advogado indicado para o STF destaca dificuldades financeiras na infância e compromisso com independência dos Poderes e garantias e direitos individuais
POR AGÊNCIA SENADO | 12/05/2015 12:54
Prossiga na...
Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos
12/05/2015 12h43 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
De 2011 a 2014, 7.652 toneladas de sódio foram retiradas de produtos alimentícios no Brasil por meio de compromisso firmado pelo...
DIREITO À SAÚDE
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico enquanto houver prescrição
11 de maio de 2015, 11h05
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade.
Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico
11/05/2015 - 08:43
DECISÃO
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...