Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Djalba Lima | 05/05/2015, 11h26 - ATUALIZADO EM 05/05/2015, 13h45
Pedro França/Agência Senado
A alienação de veículos, embarcações e aeronaves utilizados no tráfico...
PROCESSO FAMILIAR
A não manutenção do foro privilegiado para mulher casada no novo CPC
3 de maio de 2015, 10h43
Por José Fernando Simão
Com o advento do novo Código de Processo Civil, a regra contida no artigo 100 I do CPC de 1973, deixa de existir, ou seja, desaparece o foro privilegiado da...
HORA DA TECNOLOGIA
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
3 de maio de 2015, 9h11
Por Marcos de Vasconcellos e Marina Gama Cubas
No aniversário de cinco anos do chamado “processo cidadão”, implantado na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o juiz...
03/05/2015 - 08:00
ESPECIAL
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é muito frequente,...
Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro
Segunda, 04 Maio 2015 11:57
Segundo a juíza, a revelação não exclui o vínculo de socioafetividade da filha e do homem que a criou. Coraci explicou que a família deixou de ser uma unidade de caráter econômico, social e religioso para...
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Para caracterizar a boa-fé na compra de uma coisa, a ignorância quanto ao vício que impedia essa aquisição não pode resultar de postura passiva ou inocente. De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Direitos dos domésticos devem ser votados pelo Senado esta semana
Regras para pagamento de FGTS e definição de horário de descanso estão entre os itens da PEC das Domésticas pendentes de regulamentação. Texto voltou ao Senado após ser modificado pela Câmara
POR AGÊNCIA SENADO | 03/05/2015...
CRIMES GRAVES
Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância
30 de abril de 2015, 6h40
Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes
Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal,...
TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE
A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
30 de abril de 2015, 8h35
Por Maurício Cardoso e Lilian Matsuura
A terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no país há alguns anos. Não...
30/04/2015 - 10:56
DECISÃO
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
É possível o protesto de cheque após o prazo de apresentação, mas antes de expirar o prazo prescricional da ação cambial de execução. Esse entendimento, já pacificado na...