Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Decisão é do TRF da 1ª região.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª turma do...
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Publicado por Marcos Vinicius Tombini Munaro - 1 hora atrás
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que,...
Chega ao Senado o projeto da terceirização
Da Redação | 28/04/2015, 10h01
Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá indicar as comissões...
Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção
28/04/2015 06h33 Brasília
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Plenário da Câmara durante votação dos destaques do Projeto do Marco da Biodiversidade Fabio Rodrigues...
Sexta-feira, 24 de abril de 2015
Digitalização de processo da Inconfidência Mineira resgata história do Judiciário e do Brasil
Um dos documentos mais importantes da história do Brasil – os Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, processo que resultou na condenação à morte de Joaquim José da...
27/04/2015 - 09:42
DECISÃO
Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S/A para reformar decisão que havia considerado abusivo o...
Mais Médicos conquista o Brasil
“A seleção de 2015 mostra que o programa ganha credibilidade e está se consolidando entre os médicos brasileiros: 92% das 4.146 vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro no Brasil”
POR CONGRESSO EM FOCO | 27/04/2015 09:00
Prossiga na íntegra
Lei das Domésticas aguarda regulamentação do FGTS
27/04/2015 - 08h59 Brasília
Jéssica Gonçalves
Dois anos depois de publicada, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas ainda precisa de regulamentação. O texto básico entrou em vigor em abril de 2013, e...
Brasil trilha o caminho da economia digital
Shenzhen, China - Brasil, China e Indonésia, entre outros emergentes, vão experimentar um processo rápido de transformação digital nos próximos dez anos por conta dos investimentos em tecnologias de informação e comunicação (TIC), do consumo de dados por...
OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis
quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 15h57
Brasília – O livro “Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da...