Arquivo de Artigos

Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público

Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público Decisão é do TRF da 1ª região. segunda-feira, 27 de abril de 2015 A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª turma do...

Chega ao Senado o projeto da terceirização

Chega ao Senado o projeto da terceirização Da Redação | 28/04/2015, 10h01 Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá indicar as comissões...

Marco da Biodiversidade: texto segue para sanção

Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção 28/04/2015 06h33  Brasília Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  Edição: Talita Cavalcante Plenário da Câmara durante votação dos destaques do Projeto do Marco da Biodiversidade Fabio Rodrigues...

Mais Médicos conquista o Brasil

Mais Médicos conquista o Brasil “A seleção de 2015 mostra que o programa ganha credibilidade e está se consolidando entre os médicos brasileiros: 92% das 4.146 vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro no Brasil” POR CONGRESSO EM FOCO | 27/04/2015 09:00 Prossiga na íntegra

Lei das Domésticas aguarda regulamentação do FGTS

Lei das Domésticas aguarda regulamentação do FGTS 27/04/2015 - 08h59  Brasília  Jéssica Gonçalves Dois anos depois de publicada, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas ainda precisa de regulamentação. O texto básico entrou em vigor em abril de 2013, e...

Brasil trilha o caminho da economia digital

Brasil trilha o caminho da economia digital Shenzhen, China - Brasil, China e Indonésia, entre outros emergentes, vão experimentar um processo rápido de transformação digital nos próximos dez anos por conta dos investimentos em tecnologias de informação e comunicação (TIC), do consumo de dados por...

OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis

OAB disponibiliza livro sobre o PJe para download grátis quinta-feira, 23 de abril de 2015 às 15h57 Brasília – O livro “Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Nacional de Tecnologia da...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...