União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Publicado por Âmbito Jurídico - 1 dia atrás
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária dessa quarta-feira (22), autorizou a remoção de uma servidora do Hospital Regional de João Câmara...
Processos com pedidos diferentes e mesma causa de pedir são extintos porque juntos extrapolam alçada do rito sumaríssimo
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 14 horas atrás
O rito sumaríssimo é um procedimento de tramitação processual simplificado e de prazos...
Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano
Publicado por Wagner Francesco - 3 horas atrás
Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014,...
Celeridade
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais.
sexta-feira, 24 de abril de 2015
A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos...
24/04/2015 - 10:40
DECISÃO
Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em processo em fase de execução, com penhora online de valores, é...
Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais
Publicado em: 24/04/2015
Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos na internet, como o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying. A preocupação...
ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes
24/04/2015 11h43 Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União uma resolução instituindo...
Fundo Penitenciário poderá ser aplicado em berçários e creches
Da Redação | 24/04/2015, 12h38 - ATUALIZADO EM 24/04/2015, 12h49
Aprovado na Câmara dos Deputados em 15 de abril, chegou para apreciação do Senado o projeto de lei complementar que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário...
PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido
23 de abril de 2015, 11h00
Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se...
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável, diz TJSC
Publicado em 22/04/2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pleito formulado por uma mulher contra a ex-companheira, no sentido de partilhar imóvel em que ambas conviviam durante...