Arquivo de Artigos

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano Publicado por Wagner Francesco - 3 horas atrás Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014,...

Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais

Celeridade Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais. sexta-feira, 24 de abril de 2015 A 7ª vara Criminal Federal em São Paulo/SP adotou uma prática que visa desburocratizar os procedimentos de atos...

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

24/04/2015 - 10:40 DECISÃO Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo inicial para apresentação de embargos de terceiro em processo em fase de execução, com penhora online de valores, é...

Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais

Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais Publicado em: 24/04/2015 Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos na internet, como o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying. A preocupação...

ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes

ANTT cria procedimento para elaborar tabela de custos dos fretes 24/04/2015 11h43  Brasília Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Edição: Valéria Aguiar A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União  uma resolução instituindo...

Fundo Penitenciário poderá ser aplicado em berçários e creches

Fundo Penitenciário poderá ser aplicado em berçários e creches Da Redação | 24/04/2015, 12h38 - ATUALIZADO EM 24/04/2015, 12h49 Aprovado na Câmara dos Deputados em 15 de abril, chegou para apreciação do Senado o projeto de lei complementar que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário...

Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido 23 de abril de 2015, 11h00 Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...