Artigo - Motivos na legislação para a perda da herança - Por Ivone Zeger
Publicado em: 22/04/2015
Pode parecer enredo de novela ou um drama do cinema italiano, mas quantas vezes já não ouvimos a clássica frase do pai discutindo com o filho e, de repente, a ameaça: “Vou te deserdar”. Os filhos...
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Publicado em: 22/04/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro...
22/04/2015 - 10:38
DECISÃO
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
A presença voluntária do réu ou do devedor só para firmar acordo, sem a presença de advogado constituído, não supre a citação, pois se difere do comparecimento para apresentação de...
22/04/2015 - 12h58
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu há pouco que o Brasil adote o conceito de emancipação para fins penais. A medida valeria para adolescentes que cometessem crimes hediondos, sem que...
Cunha tem novo aliado contra exame da OAB
Relator de propostas que alteram regras para ingresso na carreira de advogado apoia projeto de peemedebista que prevê gratuidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Câmara chama exigência de ‘caça-níquel’
POR FÁBIO GÓIS | 22/04/2015...
16/04/2015 - 09:17
DECISÃO
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade...
16/04/2015 - 07:46
DECISÃO
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve prevalecer sobre a verdade biológica. Com esse...
15/04/2015 - 19h27
Futuro do clima é pouco animador, afirmam especialistas na Comissão de Mudanças Climáticas
Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais...
A educação vai mudar o Brasil
“Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30
Prossiga na...
Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico
16/04/2015 13h1616/04/2015 13h18 Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Um dia após a aprovação da chamada PEC do Comercio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional ...