Arquivo de Artigos

Artigo - Motivos na legislação para a perda da herança - Por Ivone Zeger

Artigo - Motivos na legislação para a perda da herança - Por Ivone Zeger Publicado em: 22/04/2015 Pode parecer enredo de novela ou um drama do cinema italiano, mas quantas vezes já não ouvimos a clássica frase do pai discutindo com o filho e, de repente, a ameaça: “Vou te deserdar”. Os filhos...

Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo

22/04/2015 - 12h58 Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu há pouco que o Brasil adote o conceito de emancipação para fins penais. A medida valeria para adolescentes que cometessem crimes hediondos, sem que...

Cunha tem novo aliado contra exame da OAB

Cunha tem novo aliado contra exame da OAB Relator de propostas que alteram regras para ingresso na carreira de advogado apoia projeto de peemedebista que prevê gratuidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Câmara chama exigência de ‘caça-níquel’ POR FÁBIO GÓIS | 22/04/2015...

Futuro do clima é pouco animador

15/04/2015 - 19h27 Futuro do clima é pouco animador, afirmam especialistas na Comissão de Mudanças Climáticas Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais...

A educação vai mudar o Brasil

A educação vai mudar o Brasil “Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30 Prossiga na...

Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico

Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico 16/04/2015 13h1616/04/2015 13h18  Brasília Karine Melo - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso Um dia após a aprovação da chamada PEC do Comercio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional ...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...