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Plenário retoma hoje votação de projeto da terceirização

15/04/2015 - 09h00 Plenário retoma hoje votação de projeto da terceirização Maiores polêmicas ficaram para sessão d, como a proposta do PT de proibir a terceirização em todas as áreas da empresa O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, para continuar a...

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016. segunda-feira, 13 de abril de 2015 Foi sancionado no último dia 16 de março, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de...

Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet

Internet Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet, afirma especialista Advogado lembra que está em discussão lei sobre proteção de dados pessoais. domingo, 12 de abril de 2015 No próximo dia 23, o marco civil da internet (12.965/14) completa um ano de existência. A...

Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais

Trabalho Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais Para TRT da 2ª região, nenhum trabalho lícito é indigno. domingo, 12 de abril de 2015 "A iniciativa do empregador em reverter as funções do empregado às originais desempenhadas é insuficiente para autorizar a reparação...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...