Arquivo de Artigos

Artigo - Testamento vital - Júlia Bald

Artigo - Testamento vital - Júlia Bald O testamento vital merece encontrar espaço no ordenamento brasileiro. Urge reconhecer sua validade por meio de lei, o que consagraria o direito à autodeterminação da pessoa. RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o testamento vital. Para...

Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal

Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal Publicado em: 09/04/2015 A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a...

Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo

Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo Publicado em: 09/04/2015 Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão deixando de oficializar uma nova união, com receio de perder a pensão. Contudo, o INSS assegura ao dependente do segurado já...

Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer

Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer 08/04/2015 16h11 Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Edição: Jorge Wamburg O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) manifestou-se hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são...

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto POR WILSON LIMA | 09/04/2015 08:15 Prossiga na íntegra em...

Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização

Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização 08/04/2015 21h14  Brasília Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto...

Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais

06/04/2015 - 11:20 | Fonte: TJGO Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve sentença do juiz da Vara de Família, Infância, Juventude e 1ª Cível de Pires do Rio, Hélio Antônio...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...