Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
O testamento vital merece encontrar espaço no ordenamento brasileiro. Urge reconhecer sua validade por meio de lei, o que consagraria o direito à autodeterminação da pessoa.
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o testamento vital. Para...
Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Publicado em: 09/04/2015
A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a...
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Publicado em: 09/04/2015
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão deixando de oficializar uma nova união, com receio de perder a pensão. Contudo, o INSS assegura ao dependente do segurado já...
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Publicado em: 10/04/2015
Em regra, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuge deve ser fixada por tempo determinado, sendo cabível o pensionamento alimentar sem...
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Publicado em: 10/04/2015
A constituição de nova família pelo devedor de alimentos não acarreta, por si só, revisão da quantia...
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Publicado em: 10/04/2015
O fato de namorados projetarem constituir família no futuro não caracteriza união estável, ainda que haja coabitação....
Inca recomenda redução do uso de agrotóxicos para prevenir câncer
08/04/2015 16h11 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) manifestou-se hoje (8) contra o modo como os agrotóxicos são...
Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal
Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto
POR WILSON LIMA | 09/04/2015 08:15
Prossiga na íntegra em...
Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização
08/04/2015 21h14 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto...
06/04/2015 - 11:20 | Fonte: TJGO
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve sentença do juiz da Vara de Família, Infância, Juventude e 1ª Cível de Pires do Rio, Hélio Antônio...